Audiência pública que debaterá orçamento de 2026 será realizada na próxima terça (28) 

Secretaria de Finanças

21 de outubro de 2025
Audiência pública garante participação popular na definição de prioridades para investimentos em obras públicas, educação, saúde e transporte, entre outros (Foto: Julio Nogueira/Semae)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza, na próxima terça-feira (28/10), a audiência que debaterá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A reunião pública será no auditório do Paço Municipal, a partir das 18h30. O objetivo é promover o debate e garantir a participação popular na definição das prioridades na elaboração do orçamento. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura no Youtube (youtube.com/@PrefeituraMogi). Nesta terca (21), a Secretaria Municipal de Finanças também abre uma consulta pública online sobre o orçamento (leia mais abaixo).

A LOA define e detalha o valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município, como as obras públicas, educação, saúde e transporte, entre outros, no período de um ano.

As duas primeiras etapas do planejamento financeiro já foram concluídas pela Prefeitura: os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram enviados à Câmara Municipal em agosto, para análise e votação dos vereadores.
 
O PPA é a primeira etapa da organização financeira e orçamentária de um período de quatro anos. Trata-se de um resumo de todas as metas que o município realizará, sejam elas atividades contínuas ou projetos de investimento. Tudo é detalhado em forma de programas e ações, contemplando estimativas de receitas e despesas.

Com base no Plano Plurianual, o município elabora, todos os anos, a LDO, que estabelece parâmetros para cumprimento do que está no PPA e orienta a composição do orçamento.


Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026
Data: 28 de outubro de 2025
Horário: 18h30
Local: Auditório do Paço Municipal
Endereço: avenida Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro (piso térreo)



Consulta pública é lançada nesta terça-feira (21)

Nesta terça-feira (21/10), a Prefeitura de Mogi das Cruzes também lançou a “Consulta Pública da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026”, pela qual convida a população a participar da elaboração da LOA, de forma online. A participação é essencial para garantir que o orçamento atenda às prioridades da comunidade.

Link para a Consulta Pública

É necessário fazer login com uma conta Google e preencher os dados pessoais. Pelo link, o internauta também tem acesso a um glossário para conhecer os principais termos relacionados à lei orçamentária, como receita e despesa corrente, receita e despesa de capital, diretrizes orçamentárias, investimento e fonte de recursos, entre outros, o que facilita o entendimento e fornece informações para uma participação mais efetiva.