10ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente elege delegados e propostas
Secretaria de Assistência Social
A 10ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, realizada nesta quarta-feira (07/12), contou com um total de 237 participantes. A iniciativa é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. O encontro resultou na eleição de delegados (as) e de propostas para a próxima etapa, que será estadual.
Como delegados (as), foram indicados (as) dois (uas) representantes do CMDCA, três do Conselho Tutelar, dois de movimentos sociais, cinco adolescentes, três crianças e dois representantes da rede de atendimento a criança e ao adolescente. Representantes de todas as categorias de agentes agentes municipais que lidam com a defesa dos direitos da criança e do adolescente estiveram presentes, incluindo membros das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. A Conferência foi prestigiada pelo prefeito Caio Cunha e pela vice-prefeita, Priscila Yamagami. A secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes, também participou.
O tema abordado foi a "situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".
O diálogo se desdobrou em cinco eixos temáticos: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia (eixo 1), enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19 (eixo 2), ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia (eixo 3), participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico (eixo 4) e garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -9 (eixo 5).
A Conferência é realizada a cada dois anos e esta edição teve por objetivo promover ampla mobilização na esfera municipal, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Também compôs a mesa do evento o vereador Osvaldo Antonio da Silva, presidente da Comissão Permanente de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
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