Habitação busca solução para ocupações irregulares na Vila Cléo

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

A Coordenadoria Municipal de Habitação vem buscando soluções para famílias que ocupam irregularmente um núcleo de propriedade particular na Vila Cléo.  A área fica nas proximidades do CEMPRE Benedito Ferreira Lopes e tem aproximadamente 40 mil metros quadrados. O objetivo da Administração é negociar com os proprietários, para proceder com a regularização fundiária do núcleo, seguida por implantação de infraestrutura.  

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Sylvio Alkimin, que também responde pela Coordenadoria de Habitação, reuniu-se ao longo dos últimos dias com várias dessas famílias e destacou a importância de que todas se unam, preferencialmente sob a forma de associação, para que o trabalho transcorra de forma organizada e célere.

“A experiência nos mostra que grupos organizados resolvem problemas. Estamos falando de uma área grande, que foi ocupada por diversas famílias ao longo dos últimos anos. A Prefeitura já se comprometeu a fazer sua parte. Vamos convocar o proprietário para tratativas, porém precisamos que as famílias colaborem, unam-se e de preferência constituam formalmente uma associação”, pontuou.

A área já foi mapeada pela Habitação como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Para que a regularização aconteça, é necessário negociar a transferência da propriedade das quadras irregularmente ocupadas e também concretizar etapas fundamentais, como a realização do levantamento planialtimétrico.

Uma das possibilidades aventadas é que as próprias famílias, por meio de uma associação, arquem com os custos desse levantamento, a exemplo de outros casos de ocupação em áreas particulares, em que essa alternativa foi adotada com êxito. Isso contribui para que o processo, que por natureza é complexo e demanda tempo, ocorra mais rapidamente.

“É importante não só que as famílias se unam, como também que documentem a situação. Quanto mais elementos tivermos, mais rapidamente conseguiremos fazer com que as escrituras cheguem a essas famílias. Estamos do mesmo lado, mas somente com organização teremos celeridade”, finaliza o secretário.