Habitação retoma tratativas para a regularização da Vila Cléo

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Sylvio Alkimin, que também responde pela Coordenadoria de Habitação, teve nesta semana a primeira reunião com os proprietários de um núcleo na Vila Cléo, ocupado irregularmente ao longo dos últimos anos por diversas famílias. O objetivo do encontro foi retomar as tratativas para que as quadras em situação irregular possam ser regularizadas.

Durante a reunião, o secretário destacou a importância de que todas as partes envolvidas no processo colaborem, de forma que a regularização aconteça. Pontuou ainda que é fundamental as famílias se unirem e se organizarem, preferencialmente sob a forma de uma associação, para facilitar e agilizar o processo.

Um dos pontos nevrálgicos para que a regularização tenha início é a realização do levantamento planialtimétrico e cadastral. O desenho resultante vai traçar um retrato da situação fática local, com as medidas de todas as construções existentes na área, definindo os limites exatos da área objeto, assim como as ruas e identificando cada uma das unidades habitacionais que serão regularizadas, para abertura das matrículas junto ao Oficial de Registro de Imóveis e a consequente titulação em favor das famílias que residentes no local. É, portanto, a base de todo o trabalho de regularização.

O levantamento pode ser custeado por qualquer uma das partes envolvidas no processo e a negociação está focada neste momento em definir como esse trabalho poderá ser desenvolvido. Além da titulação das famílias que ocupam irregularmente algumas das quadras da área particular, o processo vai permitir também a implantação de infraestrutura básica no local, compromisso esse já assumido pelo Município.

Outra discussão em andamento é a disponibilização de uma área dentro desse núcleo para que a Administração possa futuramente implantar uma creche, garantindo um serviço essencial à comunidade local. Ressalta-se que a área para a implantação do referido equipamento não pode, por exemplo, ser de proteção ambiental e precisa ter aproximadamente 4 mil metros quadrados.

As tratativas terão continuidade ao longo das próximas semanas, a partir do diálogo com os demais entes envolvidos no processo. “Sou favorável ao diálogo e o objetivo é traçar uma linha para obter êxito nessa demanda. Estamos tentando equalizar todos os interesses e caminhar de uma maneira que nos permita atingir nosso objetivo maior, que é resolver a situação de insegurança e irregularidade das muitas famílias que lá estão”, finaliza o secretário.