Prefeitura entrega neste sábado 51 títulos a moradores da Vila Municipal e CDHU Vila Cléo

Coordenadoria de Habitação

17 de julho de 2020
A exemplo do que foi realizado no dia 29 de junho, o prefeito Marcus Melo entregará neste sábado mais 51 títulos, a moradores da Vila Municipal e CDHU da Vila Cléo (Ney Sarmento/PMMC)

O prefeito Marcus Melo fará neste sábado (18/07) a entrega de mais 51 títulos de propriedade a moradores de núcleos que passaram por trabalhos de regularização fundiária, feitos pela Prefeitura de Mogi, em parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal. Serão contempladas 41 famílias do CDHU da Vila Cléo e 10 da Vila Municipal.

Trata-se de áreas previamente regularizadas e cuja entrega de títulos vem acontecendo gradualmente ao longo dos últimos anos. A Vila Municipal, por exemplo, foi o primeiro núcleo da cidade a ter o processo de regularização concluído, em 2009. Lá, são 656 famílias diretamente beneficiadas. Já a regularização do CDHU Vila Cléo foi concluída em 2014 e são, ao todo, 960 unidades regularizadas.

A entrega dá continuidade ao trabalho da Administração Municipal, que elencou a regularização fundiária como ação prioritária. O processo garante segurança jurídica a moradores de núcleos consolidados, porém que estavam em situação irregular no que se refere à documentação que comprova a propriedade de seus imóveis.

Desde que os trabalhos de regularização começaram a ser feitos, 14 núcleos já foram regularizados, beneficiando um total de 2.315 famílias mogianas. São áreas como Vila Orestes, Jardim Pavão I, II e III, Vila Paulista da Estação I e II, quadras da Vila Municipal e de Jundiapeba, Loteamento Brás Cubas, Travessa Iracema, Vila Cintra, Vila Paulista II, além da Vila Municipal e CDHU da Vila Cléo.

Outros nove núcleos passam neste momento por regularização fundiária, sendo que, em três deles, o processo está mais adiantado e há previsão de início da entrega dos títulos ainda neste ano. São eles: Jardim Jussara, Vila Nova União e Vila Paulista 1. Especificamente da Vila Nova União, que é um dos locais mais populosos, a previsão é que 168 títulos sejam entregues ainda neste ano e outros 630 sejam entregues no ano que vem. Vale lembrar que, no ano passado, a Prefeitura concluiu a aquisição da área, afastando em definitivo qualquer risco de despejo às famílias, que durante anos enfrentaram disputas judiciais com os antigos proprietários.

A última entrega de títulos foi feita pela Prefeitura de Mogi no dia 29 de junho. Foram 112 documentos entregues, para moradores da Travessa Iracema, Vila Cintra e Jundiapeba Quadra 290.

A Vila Municipal é um loteamento implantado a partir da década de 80 e que teve rapidamente os lotes comercializados, dando início ao adensamento urbano. O núcleo, contudo, estava em situação irregular e assim permaneceu por quase 30 anos, até que a Administração Municipal interveio, com o processo de regularização fundiária.

Já o CDHU da Vila Cléo foi entregue no ano de 1995. A Prefeitura de Mogi das Cruzes incentivou a vinda do empreendimento, com a desapropriação, seguida por doação da área à CDHU para a obra.

A entrega dos títulos deste sábado (18/07) será realizada no campo de futebol da Vila Cléo, que fica na rua Rua Maestro Benedito Olegário Berti, s/nº. O evento será dividido em duas etapas, sendo uma às 9h e outra às 10h, para evitar aglomerações.