Relação de Serviços

Feiras Livres e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente Programação do comércio tradicional de hortifrutigranjeiros, pescados, carnes, roupas, brinquedos e utilidades domésticas realizado em ruas, praças e p&aac...

Atualização/Inclusão do Certificado do Cadastro do Imóvel Rural (CCIR)

Agricultura e Meio Ambiente A Secretaria de Agricultura possui um acordo de cooperação com o INCRA para realizar atendimentos para inclusão e atualização do Certificado de Cadastro de Imóvel...

Autorização para uso de espaços no Mercado do Produtor (Temporário)

Agricultura e Meio Ambiente Autorização via Decreto para utilizar os espaços do Mercado do Produtor para escoamento da produção agrícola, num período de 04 meses, utilizando um espaço...

Licença de Feirante e Varejista - Primeira Licença

Alvará, Certidões e Licenças A licença para trabalhar nas feiras-livres é concedida por meio de processo licitatório próprio. Quando existirem vagas disponíveis suficientes para se abrir a licitação,...

Baixa de Permissão de uso dos espaços no Mercado do Produtor

Agricultura e Meio Ambiente O produtor que tem permissão de uso para utilizar os espaços do Mercado do Produtor Minor Harada (módulo coberto, módulo externo sobre rodas, lojas, boxes), pode solicitar o...

Licença de Feirante e Varejista (Renovação)

Alvará, Certidões e Licenças Renovação anual de licenças para atualização dos dados pessoais e permissão de uso para o exercício das atividades nas feiras que deve ser requerida conforme...

Licença de Feirante e Varejista (Cancelamento)

Alvará, Certidões e Licenças O cancelamento de licença servirá para aqueles que não pretendem continuar exercendo suas atividades nas feiras, e, também para aqueles que querem apenas deixar uma feira ou...

Subvenção Municipal do Seguro Rural

Agricultura e Meio Ambiente Solicitação da Subvenção municipal do Seguro Rural prevista através da Lei 7756/2021.

Requerimento para Inclusão de Auxiliar - Feiras e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente O auxiliar responsável é aquele que, na ausência do titular, fica responsável pela barraca.