Prefeitura inicia a fiscalização de uso de máscaras nesta quinta-feira
Secretaria de Governo
A Prefeitura de Mogi das Cruzes definiu a fiscalização no município sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial que passa a valer nesta quinta-feira (07/05). A medida obedece ao decreto estadual 69.959, que estabelece o uso do equipamento em todo o estado de São Paulo e faz parte das ações para conter a pandemia de Covid-19 e a disseminação do novo coronavírus.
A fiscalização será feita pelos agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Guarda Municipal, do Departamento de Vigilância Sanitária e do Procon. Nos primeiros dias, a prioridade será a orientação dos mogianos.
Com a fiscalização, as pessoas que forem flagradas sem máscaras e os estabelecimentos que não cumprirem as determinações podem ser penalizados com as sanções previstas no Código Sanitário do Estado e no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com a infração flagrada. As penalidades podem ser desde advertência até multa, em valores que variam, a princípio, de R$ 276,10 até R$ 276 mil, além de consequências criminais.
“A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes também aprovou, na tarde da última terça-feira, um projeto de lei sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em Mogi das Cruzes. O documento poderá ser utilizado para a fiscalização após passar pela análise dos setores técnicos da Prefeitura e sanção”, afirmou o secretário municipal de Governo, Marcos Soares.
A utilização de máscaras de proteção é recomendada pelas autoridades de saúde como forma efetiva de combater a disseminação do novo coronavírus e a pandemia de Covid-19. Como os equipamentos cirúrgicos devem ser utilizados por profissionais da saúde e pessoas com sintomas, é recomendada para população que não tenha apresentado sintomas a utilização de máscaras caseiras, feitas de pano e laváveis.
De acordo com os especialistas, as máscaras devem cobrir o nariz e a boca para ter eficácia e diminuir a chance de contaminação. Também é fundamental que sejam obedecidas as normas de higiene pessoal e os cuidados para a colocação, retirada e limpeza das máscaras.
Mogi das Cruzes terá Mutirão Cidade Bonita e Operação Cata-Tranqueira a partir deste sábado
Mogi das Cruzes apresenta resultados positivos no 5° Encontro Brasileiro de Governo Aberto
Mogi das Cruzes expõe 17 trabalhos no Congresso de Secretários Municipais de Saúde
Projeto Mogi 500 Anos promove encontro com representantes do agronegócio do município
Escolas municipais de Mogi das Cruzes participam de vivência lúdica sobre bem-estar e o brincar