Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária
As assistentes sociais da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária finalizaram no último sábado (11/10) o cadastro de porta em porta de moradores de cinco quadras da Vila Nova União, que passam por nova etapa do processo de regularização fundiária. A coleta se refere a famílias que habitam as quadras 72, 49-A, 49-B, 49-C e 49-D, que é o perímetro atualmente trabalhado pela Secretaria.
Com as visitas, 90% dos cadastros foi efetivado. Agora está em andamento a coleta da documentação necessária, o que pode ser feito pelas famílias envolvidas no processo diretamente no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social da Vila Nova União ou então na sede da Secretaria de Habitação Social, no segundo andar do prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
A coleta da documentação na unidade do CRAS é uma novidade, garantida pela parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. O objetivo é diminuir deslocamentos, facilitando e agilizando esta importante etapa. O local já conta com envelopes específicos para esta finalidade.
A documentação solicitada para ingresso no cadastro consiste em RG/CPF do proprietário e eventual cônjuge, dois comprovantes de residência, sendo um antigo (5 anos ou mais) e um atual, contrato de compra e venda (se houver) e certidão de nascimento e/ou de casamento atualizada. Durante as visitas, também é feito um diálogo direto com os moradores, em que é reforçada a não existência de cobranças de taxas ou qualquer outro valor.
O trabalho no bairro teve início com a realização de duas reuniões, que contaram com massiva participação popular. O objetivo é dar andamento à regularização no bairro, que está sendo realizada por etapas. A determinação da prefeita Mara Bertaiolli é para que haja constante diálogo com as famílias, garantindo assim transparência e tranquilidade a quem lá reside.
A regularização fundiária da Vila Nova União é totalmente gratuita para as famílias atendidas e transforma lotes e casas que estejam irregulares (sem escritura) em propriedades legais, com documentação para venda e transmissão por herança.
Um trabalho semelhante foi realizado em Jundiapeba, nos meses de maio e junho, com excelentes resultados. Da mesma forma, as assistentes sociais da Secretaria de Habitação percorreram as casas e realizaram o cadastro dos moradores. Este trabalho de campo já foi concluído no distrito e atualmente a regularização fundiária tramita administrativamente.
Mais informações podem ser obtidas pela Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária pelo whatsappp (11) 95023-5455, pelo telefone (11) 4798-6714 ou pessoalmente, na avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 (2º andar), Centro Cívico.