Prefeitura publica edital de chamamento para novas vagas de empreendedores de rua

Secretaria de Segurança

06 de outubro de 2021

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O edital para as vagas nos novos locais para empreendedores de rua já está disponível e as inscrições poderão ser feitas de 18 a 29 de outubro (Divulgação/PMMC)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou nesta quarta-feira (06/10) a consulta ao edital de chamamento público para o preenchimento de novas vagas de empreendedores de rua na cidade. Os interessados deverão acessar o banner do procedimento no site da administração municipal (mogidascruzes.sp.gov.br). O prazo para as inscrições se inicia no dia 18 de outubro e vai até o dia 29 do mesmo mês.

Clique aqui para ver o edital de Chamamento Público

Ao todo, são 109 novas vagas que foram abertas pelo decreto 20.278, de 17 de agosto de 2021. Estarão disponíveis pontos para os ramos de alimentação – incluindo hot dog e pipoca, por exemplo – e armarinhos, miudezas, roupas em geral ou bijouterias. A definição do ramo para cada um dos novos pontos está no texto do decreto e foi feita para compatibilizar as atividades e não gerar concorrência desleal com os comerciantes já estabelecidos.

Os pontos estarão localizados na região central, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Ângelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Parque Olímpico, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos, como Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu.

As inscrições serão feitas também por meio do site da Prefeitura. Os interessados que não tiverem acesso à internet ou tiverem dificuldades para utilizar computadores poderão se dirigir à Sala do Empreendedor, que fica no prédio da Prefeitura, ou à unidade do programa Mogi Conecta no Terminal Central.

O interessado deverá indicar até três pontos onde ele tenha interesse de trabalhar. Caso haja mais de um empreendedor interessado no ponto, uma Comissão de Análise e Seleção, formada por servidores das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, farão a análise das informações, de acordo com critérios estabelecidos pelo edital. Os resultados deverão ser divulgados durante o mês de novembro, também no site da Prefeitura.

Não poderão participar do chamamento público, empreendedores que participaram de seleção anterior e já possuem Termo de Permissão de Uso.

A abertura de chamamento público atende uma antiga demanda das pessoas que trabalham com o comércio de rua na cidade. Atualmente, Mogi das Cruzes conta com 180 permissões para empreendedores de rua com pontos ativos e a definição dos 109 novos locais foi feita após estudos e uma ampla discussão com a participação das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Municipal e representantes do comércio.

Além disso, foi definido um novo layout para os equipamentos, bem como novas ações voltadas para a capacitação e qualificação dos empreendedores, buscando oferecer mais segurança, eficiência e desenvolvimento sustentável na atuação destes profissionais.