Certidão de Confrontação

Alvará, Certidões e Licenças

Descrição:

A Certidão de Confrontação é o documento que certifica que o imóvel em questão não invade patrimônio.

Telefone:

4798-5068

Solicitação pela internet:

https://mogidascruzes.prefeituras.net/

Quem pode solicitar:

Proprietário do Imóvel ou profissional.

Período de solicitação:

Antes do início das obras.

Dia e horário de atendimento:

Segunda à sexta, das 08:00 às 17:00.

Prazo:

30 dias.

Meios de contato:

Telefone e e-mail.

Forma de acompanhamento:

Pelo sistema Aprova Digital.

Fluxo:

Após protocolo, o processo é encaminhado ao expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo para cadastramento, e após, é encaminhado à Divisão de Topografia, para fornecer a certidão.

Observações:

Em caso de Zona Rural apresentar inscrição do INCRA - ITR e croquis de localização.