PROCON: Certidão de Objeto e Pé

Procon, SAC e Ouvidoria


Descrição:

Emissão de certidão referente a um processo específico do Procon, no qual consta todos os dados do processo e também sua conclusão.

Telefone:

4798-5090

E-mail:

procon@mogidascruzes.sp.gov.br

Quem pode solicitar:

Sócio ou Presidente ou Procurador da empresa / entidade. Neste caso, o procurador deverá anexar cópia da procuração, bem como cópia de seu documento de identidade (com a mesma assinatura constante do requerimento), ou apresentar o requerimento assinado e com firma reconhecida.

Período de solicitação:

Período de 5 anos a contar da data de abertura do processo.

Local de entrada: Dia e horário de atendimento:

De segunda à sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas.

Documentos necessários:

Prazo:

15 dias corridos.

Requisitos:

Somente a empresa interessada.

Taxas:

Certidão - R$42,79 (exercício 2021).

Meios de contato:

Pessoalmente.

Forma de acompanhamento:

Pessoalmente, por telefone ou e-mail.

Fluxo:

  1. Protocolo Geral PMMC
  2. Procon
  3. Arquivo do Procon
  4. Fiscalização do Procon
  5. Arquivo (DDA)