Cópia de Prontuário Médico

Saúde

Descrição:

Oferece cópia de documentos confidenciais que contém informações sobre a assistência médica prestada ao paciente.

Telefone:

4798-7499

E-mail:

protocolo@mogidascruzes.sp.gov.br

Quem pode solicitar:

• O próprio paciente em caso de paciente vivo e capaz;
• Representante legal ou guardião / responsável em caso de paciente vivo e incapaz;
• Filhos e/ou cônjuge em caso de paciente falecido.

Local de entrada:

• PAC Prédio I

  Avenida Narciso Yague Guimarães, 277, 243-871 - Centro Cívico

Dia e horário de atendimento:

Segunda a sexta das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:30.

Documentos necessários:

Paciente Vivo e Capaz
a) Para solicitação:

• RG original do paciente solicitante
• Documento redigido de próprio punho ou formulário específico fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS / Departamento de Rede Básica - DRB

b) Para retirada:

• pelo próprio paciente: RG Original
• por terceiro: RG original e autorização por escrito do paciente

Paciente Vivo e Incapaz
a) Para solicitação:

• RG original do representante legal ou guardião/responsável
• Documento redigido de próprio punho ou formulário específico fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS / Departamento de Rede Básica - DRB
• Documento que comprove a situação de representante legal ou guardião / responsável (original)

b) Para retirada:

• Só poderá ser feita pelo representante legal ou guardião / responsável, o qual não poderá delegar a terceiros a retirada da cópia do prontuário

Paciente já falecido

a) Para Solicitação

• RG original do paciente falecido
• RG original do solicitante (somente filhos ou cônjuge)
• Certidão de óbito do paciente
• Documento redigido de próprio pinho ou formulário específico fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde -SMS / Departamento de Rede Básico - DRB.

b) Para Retirada

• Só poderá ser feita pelo solicitante, mediante apresentação da RG dele e do paciente falecido.

Prazo:

15 dias úteis

Requisitos:

O solicitante deverá ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.

Taxas:

Gratuito mediante preenchimento de formulário de solicitação de gratuidade, entregue no ato do pedido.

Meios de contato:

Pessoalmente

Forma de acompanhamento:

Através do número de Processo do Protocolo Geral.

Fluxo:

1. Solicitação de cópia de prontuário - em posse dos documentos necessários
2. Via Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, a solicitação é encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde - SMS / Departamento de Rede Básica - DRB
3. A SMS solicita à UBS ou equipamento de Saúde, cópia da documentação
4. A SMS entra em contato com o requerente, via telefone, para efetuar a entrega da documentação, obedecendo as regras descritas anteriormente