Calendário Administrativo

Servidor

Descrição:

Calendário Administrativo do exercício de 2026, incluindo os feriados e dias a compensar, conforme Decreto 24.034/2025.

Telefone:

4798-5957

E-mail:

falecomrh@mogidascruzes.sp.gov.br

Observações:

Data Evento Dia da semana Fundamentação legal 01/01 Dia da Confraternização Universal e da Paz Quinta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. 02/01 Facultativo Sexta Ponto Facultativo. 16/02 Facultativo Segunda Ponto Facultativo. 17/02 Carnaval Terça Ponto Facultativo. 18/02 Cinzas Quarta Ponto Facultativo até às 13h. 03/04 Paixão de Cristo Sexta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. 20/04 Facultativo Segunda Ponto Facultativo. 21/04 Tiradentes Terça Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. 01/05 Dia do Trabalho Sexta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. 04/06 Corpus Christi Quinta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. 05/06 Facultativo Sexta Ponto Facultativo. 09/07 Data Magna do Estado de São Paulo Quinta Lei Estadual nº 9.497/97. 10/07 Facultativo Sexta Ponto Facultativo. 26/07 N. S. de Sant'Ana - Padroeira da Cidade Domingo Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. 31/08 Facultativo Segunda Ponto Facultativo. 01/09 Aniversário da Cidade Terça Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. 07/09 Independência Segunda Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. 12/10 Nossa Senhora Aparecida Segunda Lei Federal nº 6.802/80. 30/10 Dia do Servidor Público Sexta Lei Complementar nº 82/11. 02/11 Finados Segunda Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. 15/11 Proclamação da República Domingo Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. 20/11 Consciência Negra Sexta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 7.748/21 24/12 Véspera de Natal Quinta Ponto Facultativo. 25/12 Natal Sexta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. 31/12 Véspera de Ano Novo Quinta Ponto Facultativo. 01/01/2027 Dia da Confraternização Universal e da Paz Sexta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.