Táxi: Renovação de Alvará

Transporte e Trânsito


Descrição:

Renova o Alvará de Estacionamento por um período de um ano.

Telefone:

11 4798 5122

E-mail:

expediente.smt@mogidascruzes.sp.gov.br

Quem pode solicitar:

Permissionário do sistema.

Período de solicitação:

Entre 15 de fevereiro até o ultimo dia útil de março.

Local de entrada: Dia e horário de atendimento:

Segunda à sexta das 08:00 às 17:00.

Documentos necessários:

Prazo:

30 dias.

Requisitos:

Apresentar a documentação exigida pela legislação e veículo com até sete lugares, modelo 4 (quatro) ou 5 (cinco) portas, com idade máxima de 6 (seis) anos.

Taxas:

recolher taxa administrativa vigente.

Meios de contato:

Correio e telefone.

Forma de acompanhamento:

Por telefone ou através do sistema de Protocolo Geral.

Fluxo:

  1. Depto. de Transportes - Emissão do recibo para pagamento das taxas;
  2. Protocolo Geral - distribuição;
  3. Gabinete da Secretaria de Transportes - distribuição;
  4. Depto. de Transportes - conferência dos documentos, inserção e/ou atualização no banco de dados,emissão de recibo para pagamento da taxa de vistoria, agendamento da vistoria;
  5. Setor de Vistoria de Veículos - vistoria (sem trâmite do processo físico);
  6. Depto. de Transportes - emissão do alvará e carteirinha de condutor - CMC, despacho para arquivo;
  7. Divisão de Arquivo - DDA.

Observações:

Não será expedido Alvará de Estacionamento de Táxi ao veículo que ultrapassar a idade máxima de vida útil (seis anos), sendo obrigatória sua substituição, sob pena de cassação da permissão.

Anexos: