Audiência pública do Plano Diretor será realizada sábado, no Auditório da Prefeitura

Secretaria de Urbanismo

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realizará neste sábado (20/07), a partir das 9 horas, no Auditório da Prefeitura, a audiência pública que debaterá mudanças e aprimoramentos no Plano Diretor. O evento é aberto ao público e será mais uma etapa no processo de construção democrática do projeto, que acontece desde 2017 e já incluiu mais de 50 reuniões realizadas nos bairros de Mogi das Cruzes, além de reuniões técnicas com entidades representativas da sociedade.

Desde o dia 29 de abril deste ano, a Prefeitura disponibilizou em seu site a minuta do anteprojeto de lei para as consultas da população (clique aqui para ter acesso ao material). O prazo para apresentação de sugestões encerrou-se na segunda-feira, dia 15, e foram contabilizadas 96 propostas. O secretário Claudio de Faria Rodrigues explica que está é uma forma de estimular a participação das pessoas na discussão sobre o futuro da cidade: “O mundo muda muito rapidamente e temos que nos adaptar a essas alterações, mantendo a cidade atualizada e com uma legislação que facilite o desenvolvimento, o progresso e a geração de empregos”, explica.

Ele lembra que o processo de construção do Plano Diretor ocorre há dois anos e, neste período, moradores de toda a cidade foram ouvidos, durante encontros realizados nos bairros, sobre as mudanças. Nessas reuniões, técnicos da Prefeitura davam explicações sobre o tema e ouviam as sugestões dos moradores, que tinham total liberdade para se expressar e apontar pontos que necessitavam de melhorias em suas regiões específicas.

Além disso, também foram realizadas reuniões técnicas com entidades como a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAMC) para apresentação da proposta e coleta de sugestões. Durante a audiência deste sábado, mais uma vez os técnicos da Prefeitura darão detalhes sobre a natureza do Plano Diretor e ouvirão as sugestões dos cidadãos. Todo este material será compilado e enviado, na forma de projeto de lei, para a Câmara Municipal, onde passará por nova discussão dos vereadores, antes da votação final. (Marco Aurélio Sobreiro)