Revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes

O Plano Diretor de Mogi das Cruzes foi instituído pela Lei Complementar nº 46, de 17 de novembro de 2006, e estabelece normas, regras e procedimentos para o desenvolvimento urbano e rural do município, de acordo com as determinações da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e os artigos 77 e 156 da Lei Orgânica do Município.

Em 2016, o Plano Diretor mogiano completou 10 anos de existência e, por isso, passará por um processo de revisão, que terá início no dia 13 de novembro, às 8h30, no Theatro Vasques. Será um trabalho de longo prazo, com duração de seis meses, pelo menos, no qual toda a sociedade será ouvida, por meio de reuniões temáticas, territoriais (por bairros) e ainda em encontros com grupos específicos, sempre com o objetivo de garantir a maior representatividade possível para este trabalho.

O Plano Diretor de 2006 foi construído de forma ampla e abrangeu áreas como segurança, educação, transporte, entre outras. No processo de revisão com início em 2017, essas áreas não serão esquecidas, mas o foco central se concentrará no aspecto da mobilidade urbana - neste que é um dos principais desafios para um município com 457 anos de história.

O trabalho também seguirá um cronograma de reuniões e audiências públicas, que acontecerão em toda a cidade, durante todo o período de revisão do documento. Nelas, técnicos da Prefeitura de Mogi das Cruzes levarão informação aos moradores, detalharão o andamento do processo e colherão sugestões e opiniões dos mogianos para o futuro da cidade.

Nos próximos meses, o futuro da cidade estará em discussão. Participe e ajude a construir a Mogi das Cruzes que todos queremos.


Linha do Tempo


24/09/2018 - 18h00 às 21h00
(A) Oficina Temática - MACROZONEAMENTO
(B) Oficina Temática - ZEIA - Z.E. DE INTERESSE AMBIENTAL
(C) Oficina Temática - DISTRITOS
(D) Oficina Temática - ABAIRRAMENTO

01/10/2018 - 18h00 às 21h00
(A) Oficina Temática - ZEDE - Z.E. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(B) Oficina Temática - ZEIS - Z.E. DE INTERESSE SOCIAL

03/10/2018 - 18h00 às 21h00
(A) Oficina Temática - CENTRALIDADES
(B) Oficina Temática - MOBILIDADE URBANA
(C) Oficina Temática - PARÂMETROS URBANÍSTICOS
(D) Oficina Temática - INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

síntese do processo e propostas preliminares

Na 14ª Reunião Extraordinária do ConCIdade – Conselho da Cidade de Mogi das Cruzes, ocorrida em 18 de outubro de 2018, o Conselho, fundamentado no Relatório Técnico elaborado pela Câmara Temática de Desenvolvimento Urbano Sustentável CT-DUS, deliberou favoravelmente, por unanimidade, pelo encaminhamento da Proposta do Novo Plano Diretor para Audiência Pública.

Apresentação da Proposta do Plano Diretor de Mogi das Cruzes para o ConCidade

Lista de Presença da 14ª Reunião Extraordinária do ConCidade

Relatório Fotográfico da 14ª Reunião Extraordinária do ConCidade e das reuniões da CT-DUS

Em 06 de dezembro de 2018, a proposta para o PLANO DIRETOR ESPACIALIZADO DE MOGI DAS CRUZES – SP foi vencedora da premiação IABsp 2018 – 75 anos, promovida pelo INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL – DEPARTAMENTO SÃO PAULO - IABsp, na categoria PLANEJAMENTO URBANO, OBRA NÃO CONSTRUÍDA.

Ata do júri da categoria urbanismo Premiação IABsp 2018 – 75 anos

Pranchas - PLANO DIRETOR ESPACIALIZADO DE MOGI DAS CRUZES – SP

Sugestões à proposta para o Novo Plano Diretor de Mogi das Cruzes

O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o Município. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e deve garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

A proposta ora apresentada é resultado de um amplo processo de participação da sociedade de Mogi das Cruzes, que teve início em dezembro de 2017 e se estendeu ao longo de 2018. O material produzido ficará a disposição da população a partir do dia 29 de abril de 2019 e os interessados poderão apresentar sugestões ao documento pelo formulário abaixo.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Os interessados poderão apresentar sugestões ao documento até o dia 15 de julho de 2019.

Minuta Plano Diretor

Minuta Plano Diretor - Anexos

Minuta Plano Diretor - Quadros

Mapa 01 - Macrozona

Mapa 02 - Perímetro

Mapa 03 - Distrito

Mapa 04 - Abairramento

Mapa 05 - Centralidade

Mapa 06 - ZEIS

Mapa 07 - ZEDE

Mapa 08 - ZEIA

Mapa 09 - Centro Histórico Tradicional

Mapa 10 - Mobilidade e Viário

Mapa 11 - Área Verde

Mapa 12 - AIU

Mapa 13 - CA-Máximo

Mapa 14 - CA-Básico

A minuta do Anteprojeto de Lei Complementar, em versão impressa, estará à disposição dos interessados para consulta no Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, 2º andar do Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00.

DEIXE A SUA SUGESTÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública para apresentação e apreciação do Anteprojeto de Lei Complementar que aprova o Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes e revoga a Lei Complementar nº 46, de 17 de novembro de 2006, será realizada no dia 20 DE JULHO DE 2019, com início às 9h00 e término às 12h00, no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura, localizado na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães nº 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes.

Disponibilizamos abaixo o arquivo do Regulamento da Audiência.

Regulamento da Audiência Pública

Lista de Presença da Audiência Pública

Relatório Fotográfico da Audiência Pública e Síntese da Participação no Evento

DESDOBRAMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Seguem publicados os documentos referentes aos itens 20, 21 e 22 do Regulamento da Audiência Pública do Plano Diretor:

Item 20 - Ata da Audiência Pública

Aditamento da Transcrição da Audiência Pública

Item 21 - Consulta Pública - Respostas às Manifestações pelo sítio eletrônico da PMMC

Item 21 - Consulta Pública - Resposta às Manifestações por Ofício ou Processo Administrativo

Item 21 - Audiência Pública - Respostas às Manifestações por Escrito

Item 21 - Audiência Pública - Respostas às Manifestações Orais

Em atendimento ao item 22 do Regulamento da Audiência Pública, a Muncipalidade disponibilizou, a partir do dia 19 de agosto de 2019, os arquivos abaixo, do Anteprojeto de Lei Complementar que aprova o Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes e revoga a Lei Complementar nº 46, de 17 de novembro de 2006, com as alterações pertinentes efetuadas após o período de Consulta Pública e após a Audiência Pública. Versão impressa do material em referência também ficou à disposição dos interessados na Secretaria de Planejamento e Urbanismo entre 19 e 26 de agosto de 2019.

Minuta Plano Diretor

Minuta Plano Diretor - Anexos

Minuta Plano Diretor - Quadros

Mapa 01 - Macrozona

Mapa 02 - Perímetro

Mapa 03 - Distrito

Mapa 04 - Abairramento

Mapa 05 - Centralidade

Mapa 06 - ZEIS

Mapa 07 - ZEDE

Mapa 08 - ZEIA

Mapa 09 - Centro Histórico Tradicional

Mapa 10 - Mobilidade e Viário

Mapa 11 - Área Verde

Mapa 12 - AIU

Mapa 13 - CA-Máximo

Mapa 14 - CA-Básico

Entre 19 e 26 de agosto de 2019, a Municipalidade recepcionou manifestações a respeito das modificações introduzidas para o email duos.smpu@pmmc.com.br ou por meio impresso na Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Disponibilizamos, a seguir, arquivo contendo a síntese das manifestações recebidas e as respostas ofertadas pela Municipalidade.

Respostas às manifestações por email_19_a_26-08-19

Na 16ª Reunião Extraordinária do ConCidade – Conselho da Cidade de Mogi das Cruzes, ocorrida em 05 de setembro de 2019, o Conselho, fundamentado no Parecer Técnico elaborado pela Câmara Temática de Desenvolvimento Urbano Sustentável CT-DUS, deliberou favoravelmente, por unanimidade, pela aprovação da Proposta para o Novo Plano Diretor e pelo seu encaminhamento à Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Apresentação da Proposta do Plano Diretor de Mogi das Cruzes para o ConCidade

Lista de Presença da 16ª Reunião Extraordinária do ConCidade

Relatório Fotográfico da 16ª Reunião Extraordinária do ConCidade e das Reuniões da CT-DUS

Parecer Técnico da CT-DUS


Notícias


Minuta de anteprojeto de lei do Plano Diretor é disponibilizada ao público

19 de Agosto de 2019

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo disponibiliza nesta segunda-feira (19/08), no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes (clique aqui para ter acesso à página do Plano Diretor -...

Secretaria de Planejamento realiza audiência pública do Plano Diretor

22 de Julho de 2019

A audiência pública que discutiu o processo de revisão do Plano Diretor, realizada sábado (20/07) pela manhã, no Auditório da Prefeitura, reuniu um total de 87...

Audiência pública do Plano Diretor será realizada sábado, no Auditório da Prefeitura

15 de Julho de 2019

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realizará neste sábado (20/07), a partir das 9 horas, no Auditório da Prefeitura, a audiência pública que debaterá...

Prazo para sugestões ao Plano Diretor é prorrogado até o dia 15 de julho

13 de Junho de 2019

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo prorrogou, até o dia 15 de julho, o prazo para que os mogianos façam consultas e dêem sugestões para a minuta do anteprojeto...

Mogianos podem dar sugestões para o anteprojeto do novo Plano Diretor

29 de Abril de 2019

A partir desta segunda-feira, dia 29 de abril, e pelos próximos 45 dias, a Prefeitura de Mogi das Cruzes disponibiliza em seu site a minuta do anteprojeto de lei do Plano Diretor para que a...

Secretário fala sobre projeto do Plano Diretor em reunião na Associação de Engenheiros

19 de Fevereiro de 2019

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, participou na segunda-feira (19/02) à noite de uma reunião na Associação de Engenheiros,...

Programa + Mogi Ecotietê, Plano Diretor e Código de Obras são avanços de 2018

27 de Dezembro de 2018

A apresentação do Programa + Mogi Ecotietê, ocorrida em dezembro, concluiu uma série de ações realizadas este ano pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo....

Processo de revisão do Plano Diretor é premiado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil

10 de Dezembro de 2018

O processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes rendeu à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo a premiação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) –...

Revisão do Plano Diretor avança e caminha para análise do Conselho da Cidade

04 de Outubro de 2018

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo concluiu nesta quarta-feira (03/10) uma etapa com três oficinas que deram continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das...

Revisão do Plano Diretor prossegue com reunião nesta quarta-feira, na Prefeitura

02 de Outubro de 2018

Como parte do processo de revisão do Plano Diretor, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realizou, na segunda-feira (1º/10), a oficina que tratou dos temas “Zona Especial...

Revisão do Plano Diretor prossegue e terá mais duas oficinas na próxima semana

25 de Setembro de 2018

A oficina do Plano Diretor de Mogi das Cruzes que apresentou as propostas preliminares para o Macrozoneamento, as Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA), os Distritos e o Abairramento da cidade,...

Oficina do Plano Diretor será realizada na próxima segunda-feira, no auditório da Prefeitura

18 de Setembro de 2018

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realizará na próxima segunda-feira (24/09), das 18h às 21 horas, no auditório da Prefeitura, uma oficina do Plano Diretor...

Distritos de Braz Cubas e Jundiapeba recebem reuniões do Plano Diretor esta semana

31 de Julho de 2018

As reuniões devolutivas do processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes vem sendo realizadas em vários bairros da cidade e são uma oportunidade para a população...

Reuniões devolutivas no Plano Diretor prosseguem e Sabaúna terá evento nesta sexta-feira

19 de Julho de 2018

As reuniões devolutivas do processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes continuam sendo realizadas e são uma oportunidade para a população verificar como deve...

Reuniões devolutivas do Plano Diretor continuam e encontro desta quinta-feira será no Cocuera

12 de Julho de 2018

As reuniões devolutivas do processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes, que tiveram início na semana passada, continuam e são uma oportunidade para a população...

Reunião devolutiva do Plano Diretor acontece nesta quarta-feira, às 18h30, no Mogi Moderno

03 de Julho de 2018

Será realizada nesta quarta-feira (04/07), partir das 18h30, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Piedade (rua Carlos Gomes, 84 – Mogi Moderno), a primeira reunião devolutiva...

Processo de revisão do Plano Diretor terá reuniões devolutivas a partir de quarta-feira, dia 4

29 de Junho de 2018

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo começará a realizar, a partir da próxima semana, as oficinas devolutivas do processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das...

Oficina neste sábado debate o Plano Diretor na região do Piatã, Jardim Margarida e Aruã

20 de Fevereiro de 2018

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realizará neste sábado (24/02), a partir das 9 horas, mais uma oficina sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes....

Oficinas nesta terça-feira, dia 30, debatem o Plano Diretor na Vila Moraes e no distrito de Cocuera

30 de Janeiro de 2018

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realizará nesta terça-feira (30/01), a partir das 18h30, mais duas oficinas sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Mogi...

Oficinas nesta terça-feira debatem revisão do Plano Diretor no Mogilar e em Braz Cubas

22 de Janeiro de 2018

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realizará nesta terça-feira (23/01), a partir das 18h30, duas oficinas sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes....

Reuniões realizadas:

OFICINA 1
  • 4 de julho de 2018, às 18h30
  • Alto do Ipiranga, Chácar Jafet, Parque Santana, Vila Lavinia, Jardim Ivete, Vila Cléo, Conjunto Álvaro Bovolenta, Mogi Moderno, Vila São João e Vila Rei
  • Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Piedade (Rua Carlos Gomes, 84 - Mogi Moderno)

OFICINA 2
  • 12 de julho de 2018, às 18h30
  • Cocuera
  • Associação dos Agricultores de Cocuera (Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, SP 88, s/nº, Km 61,4)

OFICINA 3
  • 14 de julho de 2018, às 9h30
  • Jardim Piatã, Aruã, Jardim Margarida, Fazenda Capelinha, Itapeti, Novo Horizonte, Monterey, São Joaquim, Serra do Itapeti (Oeste)
  • E. M. Profª Sônia Brasil de S. Andreucci (Rua Fátima nº 62, Jardim Margarida)

OFICINA 4
  • 16 de julho de 2018, às 18h30
  • Vila Oliveira, Vila Natal, Socorro, Vila Nova União, Conjunto Toyama, Residencial Cocuera, Real Park Mogi, Jardim Camila, Mogilar, Nova Mogilar, Vila Industrial, Centro, Centro Cívico e Vila Rubens
  • Ordem dos Advogados do Brasil - 17ª Subseção Mogi das Cruzes (Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 175)

OFICINA 5
  • 18 de julho de 2018, às 18h30
  • Biritiba Ussu, Manoel Ferreira, São Lázaro e Boa Vista
  • Associação Cultural Agrícola de Biritiba Ussu (Estrada Mogi Bertioga, Km 68,8 Norte - Biritiba Ussu)

OFICINA 6
  • 20 de julho de 2018, às 18h30
  • Sabaúna
  • Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Do Carmo (Largo da Igreja, junto à Praça Jesuíno Franco)

OFICINA 7
  • 21 de julho de 2018, às 9h00
  • Taiaçupeba e São Sebastião
  • Sociedade Ambiental Amigos de Taiaçupeba (Rua 6 de Junho, 377 – Taiaçupeba)

OFICINA 8
  • 23 de julho de 2018, às 18h30
  • Caputera, Nova Bertioga, Vila da Prata, Parque Morumbi, Vila São Sebastião, Jardim Rubi, Cidade Jardim, Counto São Sebastião e Vila Moraes
  • Associação Sul de Mogi das Cruzes (Estrada Mogi Bertioga, Km 11 - Capela 11)

OFICINA 9
  • 24 de julho de 2018, às 18h30
  • Botujuru, Vila São Paulo, Serra do Itapeti (Leste), Cezar De Souza, Jardim São Pedro, Jardim das Bandeiras, Granja Anita, Vila Nova Aparecida, Vila Suissa, Conjunto Jefferson da Silva, Rio Acima
  • Associação Amigos de Cezar de Souza (Rua João Valente, 149 - Jardim Cintia)

OFICINA 10
  • 30 de julho de 2018, às 18h30
  • Ponte Grande, Jardim Aracy, Parque Residencial Itapeti, Volta Fria, Jardim Rodeio, Jardim Maricá, Fazenda Rodeio, Veredas, Serra do Itapeti
  • Igreja Bíblica Brasileira (Rua Antonio Gonçalves, 164 - Ponte Grande)

OFICINA 11
  • 31 de julho de 2018, às 18h30
  • Braz Cubas, Jardim Universo, Vila Jundiaí, Vila Brasileira, Vila Estação, Vila São Francisco, Santa Teresa, Conjunto do Bosque, Jardim Esperança, Parque Olímpico, Residencial Mirage, Vila Cintra, Jardim Aeroporto III, Jardim Layr e Vila Paulista
  • Sede do Movimento Braz Cubas (Rua Isidoro Boucault, 63 - Braz Cubas)

OFICINA 12
  • 1º de agosto de 2018, às 18h30
  • Jundiapeba, Nova Jundiapeba, Real Park Tietê
  • Igreja Assembléia de Deus (Rua Nito Sona, 920 – Jundiapeba)

OFICINA 13
  • 7 de agosto de 2018, às 18h30
  • Taboão, Itapeti, São Bento do Parateí, Chácara Guanabara, Jardim Vieira e Beija-Flor
  • Associação Cultural Agrícola Itapeti (Estrada Municipal São Bento do Parateí, km 15, em frente à E.E. José A. G. de Miranda)

OFICINA 14
  • 8 de agosto de 2018, às 18h30
  • Parque das Varinhas, Chácara dos Baianos, Jardim Aeroporto II, Santos Dumont, Conjunto Santo Ângelo, Parque São Martinho, Jardim Nove de Julho, Porteira Preta, Pindorama, Quatinga e Barroso
  • Associação Rural de Pindorama (Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves, s/nº - Km 57)