Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos passa por processo de revisão e atualização

Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal

A Prefeitura de Mogi das Cruzes está realizando, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal e da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, a revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O plano vigente, aprovado em 2013, está desatualizado em relação às novas legislações estaduais, federais e às demandas atuais da cidade. A proposta é modernizar as políticas públicas para garantir uma gestão de resíduos mais eficiente, sustentável e justa, alinhada aos desafios ambientais dos próximos anos.
 
"Estamos realizando este trabalho por determinação da prefeita Mara Bertaiolli, pois seu Plano de Governo prevê a melhoria contínua dos indicadores ambientais, entre eles a reciclagem e outras ações relacionadas. Nossos técnicos estão empenhados em oferecer uma base sólida do novo plano, que será complementada com a participação popular, de forma aberta, transparente e democrática", afirma a secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Patrícia Cesare.
 
O novo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos trará metas claras para redução do rejeito (lixo) enviado ao aterro sanitário, aumento das metas de reciclagem, modernização e melhora na eficiência da Central de Triagem de Recicláveis, redução para 10% de rejeito na Central de Triagem em 4 anos, inclusão ampliada de Catadores de Recicláveis no sistema de coleta seletiva e em programas sociais, fortalecimento da logística reversa (ampliando e incluindo para novos produtos/resíduos), intensificação da educação ambiental nas escolas e comunidades, tecnologia e inovação para monitoramento e gestão de resíduos, implantação de compostagem pública e aumento da reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC).
 
Atualmente, Mogi das Cruzes recicla menos de 3% do resíduo gerado. O novo plano tem como objetivo reverter esse cenário, posicionando a cidade entre os municípios mais avançados em gestão sustentável de resíduos no país.
 
Dentro deste tema, durante as atividades do Junho Eco-Sustentável a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal realizou o painel ambiental “O Desafio do Lixo”, no qual a população, poder público e empresas puderam discutir com profundidade os desafios da geração de resíduos, reciclagem e da logística reversa.
 
No início de julho, a proposta de atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Mogi das Cruzes foi apresentado em reunião ordinária do Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMOMA) e, em 28 de julho, aprovado por unanimidade pelo Conselho. A próxima etapa será a realização de audiência pública, em 4 de setembro, caminhando assim para implantação do plano ainda em 2025.
 
Participação da população
 
A Prefeitura de Mogi das Cruzes disponibiliza um estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e um anexo técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal para embasar o novo plano (clique no final da página parta acessar o documento, em PDF).

A audiência pública para apresentação e discussão da atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos será realizada no dia 4 de setembro, às 10h, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, auditório Tufi Elias Andery (Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 381).

As manifestações e sugestões sobre o plano poderão ser feitas presencialmente, durante a audiência. Para falar, os interessados têm duas opções de inscrição:

1. Inscrição prévia: Enviar um e-mail para “expediente.smaj@mogidascruzes.sp.gov.br” para se inscrever com antecedência.

2. Inscrição no local: A inscrição presencial será realizada a partir das 10h do dia do evento, na recepção do auditório. Será dada prioridade de fala para quem se inscrever previamente por e-mail.