Audiência esclarece edital para implantação de acolhimento na modalidade república para jovens

Secretaria de Assistência Social

No dia 4 de abril, às 13h30, a Secretaria Municipal de Assistência Social vai promover uma audiência pública, para apresentação de informações básicas e esclarecimentos de dúvidas referentes ao processo de seleção de organização social interessada em executar o serviço de acolhimento na modalidade república jovem, para pessoas com idades entre 18 e 21 anos. Seriam duas unidades, sendo uma masculina e outra feminina, com seis vagas cada. O objetivo é atender aos jovens que saem do sistema de acolhimento institucional e ainda não têm condições de autossustento.

A audiência será realizada no auditório do prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes, onde a Secretaria de Assistência Social está instalada e visa apresentar o modelo oficial do edital de chamamento público, com base na Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a descrição do serviço objeto do edital, os quesitos necessários para habilitação e o manual da construção do plano de trabalho.

Por isso, aos interessados, a Secretaria recomenda a leitura prévia do edital do edital e todos os seus anexos, que estão disponíveis para consulta na aba Publicações da página da Secretaria de Assistência Social, no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O edital especifica todas as atribuições da organização da sociedade civil e da Prefeitura dentro desse processo, os valores a serem pagos pela prestação do serviço e também os critérios que serão levados em consideração para o processo seletivo.

O serviço

A criação de duas unidades de acolhimento com esse perfil se justifica pela necessidade do município prestar o serviço de proteção social especial de alta complexidade visando a continuidade do atendimento para jovens que saem do serviço de acolhimento institucional por completar a maioridade, mas que continuam sem meios para se autossustentar. A situação, portanto, demanda a existência de um serviço que oferte moradia subsidiada e apoio especializado para auxiliar esse público na transição para a vida adulta e no processo de conquista da independência.

No ano de 2020, a Vigilância Socioassistencial desenvolveu um levantamento, que apontou um número significativo de jovens acolhidos prestes a completar maioridade e sem possibilidades de reintegração familiar, adoção e/ou condições de autossustento, portanto o público-alvo para o acolhimento na modalidade república.

O prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes fica na rua Francisco Franco, 133, na área central.