Audiência esclarece edital para implantação de acolhimento na modalidade república para jovens

Secretaria de Assistência Social

24 de março de 2022
Assistência faz audiência no dia 10 para selecionar organização apta e interessada em gerir quatro novos núcleos do Serviço de Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas

No dia 4 de abril, às 13h30, a Secretaria Municipal de Assistência Social vai promover uma audiência pública, para apresentação de informações básicas e esclarecimentos de dúvidas referentes ao processo de seleção de organização social interessada em executar o serviço de acolhimento na modalidade república jovem, para pessoas com idades entre 18 e 21 anos. Seriam duas unidades, sendo uma masculina e outra feminina, com seis vagas cada. O objetivo é atender aos jovens que saem do sistema de acolhimento institucional e ainda não têm condições de autossustento.

A audiência será realizada no auditório do prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes, onde a Secretaria de Assistência Social está instalada e visa apresentar o modelo oficial do edital de chamamento público, com base na Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a descrição do serviço objeto do edital, os quesitos necessários para habilitação e o manual da construção do plano de trabalho.

Por isso, aos interessados, a Secretaria recomenda a leitura prévia do edital do edital e todos os seus anexos, que estão disponíveis para consulta na aba Publicações da página da Secretaria de Assistência Social, no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O edital especifica todas as atribuições da organização da sociedade civil e da Prefeitura dentro desse processo, os valores a serem pagos pela prestação do serviço e também os critérios que serão levados em consideração para o processo seletivo.

O serviço

A criação de duas unidades de acolhimento com esse perfil se justifica pela necessidade do município prestar o serviço de proteção social especial de alta complexidade visando a continuidade do atendimento para jovens que saem do serviço de acolhimento institucional por completar a maioridade, mas que continuam sem meios para se autossustentar. A situação, portanto, demanda a existência de um serviço que oferte moradia subsidiada e apoio especializado para auxiliar esse público na transição para a vida adulta e no processo de conquista da independência.

No ano de 2020, a Vigilância Socioassistencial desenvolveu um levantamento, que apontou um número significativo de jovens acolhidos prestes a completar maioridade e sem possibilidades de reintegração familiar, adoção e/ou condições de autossustento, portanto o público-alvo para o acolhimento na modalidade república.

O prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes fica na rua Francisco Franco, 133, na área central.