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Chamamento
nº 1/2024
de 05 de Julho de 2024
- SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS
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Chamamento
nº 02/2024
de 03 de Julho de 2024
- Formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público em regime de mútua cooperação envolvendo a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução do Programa Famílias Fortes – para 150 famílias - HOMOLOGAÇÃO
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Chamamento
nº 02/2024
de 24 de Junho de 2024
- Formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público em regime de mútua cooperação envolvendo a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução do Programa Famílias Fortes – para 150 famílias - RESULTADO PRELIMINAR
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Comunicado
nº 05/2024
de 18 de Junho de 2024
- Reprogramação 2023 - 2024: Relação de Termos de Colaboração com saldos remanescentes de 2023 reprogramados para utilização em janeiro, fevereiro e até abril/2024
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Instrução Normativa
nº 04/2024
de 12 de Junho de 2024
- Dispõe sobre a normatização das atribuições do Auxiliar de Apoio Administrativo, atuante nos Conselhos Tutelares
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Chamamento
nº 02/2024
de 23 de Maio de 2024
- Formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público em regime de mútua cooperação envolvendo a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução do Programa Famílias Fortes – para 150 famílias - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Chamamento
nº 02/2024
de 20 de Maio de 2024
- Formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público em regime de mútua cooperação envolvendo a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução do Programa Famílias Fortes – para 150 famílias - EDITAL
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Instrução Normativa
nº 03/2024
de 20 de Maio de 2024
- Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2024, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), para pactuar Termo de Colaboração para execução do Programa Famílias Fortes – para 150 famílias
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Portaria Intersetorial
nº 001/2024
de 03 de Maio de 2024
- Altera a composição da Câmara Técnica entre as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, instituída pela Portaria Intersecretarial nº 001 de 05/09/2022.?
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Chamamento
nº 01/2024
de 23 de Abril de 2024
- Seleção e Credenciamento de Oficineiros para a execução de cursos e atividades no acompanhamento de grupos, objetivando contratar os referidos profissionais de acordo com o inciso IV, do art. 74, e com o art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
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Portaria
nº 02/2024
de 23 de Abril de 2024
- Designa membros Titular e Suplente para composição da Comissão Permanente do Programa Municipal de Aprendizagem (CPPMA).
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Portaria
nº 01/2024
de 23 de Abril de 2024
- Seleção e Credenciamento de Oficineiros para a execução de cursos e atividades no acompanhamento de grupos, objetivando contratar os referidos profissionais de acordo com o inciso IV, do art. 74, e com o art. 79, da Lei Federal nº14.133/2021, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital 01/2024 e seus anexos
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Instrução Normativa
nº 03/2024
de 16 de Abril de 2024
- Designa membros para a nova composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Assistência Social em Mogi das Cruzes.
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Publicação
nº 01/2024
de 26 de Março de 2024
- Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Mogi das Cruzes/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil “Cáritas Diocesana de Mogi Das Cruzes – Casa Cirineu - Acolhimento para Idosos”, em decorrência de emenda parlamentar destinada à OSC para a efetiva participação e cumprimento dos objetivos e metas propostos no Plano de Trabalho
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Chamamento
nº 17/2023
de 25 de Março de 2024
- Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - DELIBERAÇÃO DE RECURSO
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