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Bolsa Família: Recadastramento, Transferência e Atualização
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Procedimentos operacionais do cadastro único relacionados ao programa Bolsa Família: Recadastramento, Transferência e Atualização.
Bolsa Família: Pedido de Reversão do Cancelamento
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Solicitação para voltar a receber o Bolsa Família quando foi cancelado.
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
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O Cadastro Único possibilita o acesso de diversos programas e benefícios, tais como o Programa Bolsa Família, Telefone Popular, Tarifa Social de Energia Elétrica, Alíquota...
Bolsa Família: Cadastramento
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Cadastramento de famílias no cadastro único de programas sociais para fins de recebimento do benefício Bolsa Família.
Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Assistência Social e Habitação
Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica...
Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
Assistência Social e Habitação
Acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono,...
Auxílio Funeral
Assistência Social e Habitação
Benefício eventual de auxílio funeral gratuito.
Benefício de Prestação Continuada
Assistência Social e Habitação
Requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, voltado a pessoas com deficiência ou idosas.
Denúncia de Situações que Ameacem ou Violem os Direitos de Crianças e Adolescentes
Assistência Social e Habitação
Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência, abandono, crueldade e opressão que tenham como vítimas...
Bolsa Família: Recurso de Descumprimento de Condicionalidades
Assistência Social e Habitação
As famílias em situação de descumprimento estão sujeitas aos efeitos estabelecidos nos regulamentos do Programa Bolsa Família. Esses efeitos são gradativos...
Abordagem Social Especializada em Crianças e Adolescentes
Assistência Social e Habitação
O serviço de Abordagem Social Especializada em Crianças e Adolescentes visa o atendimento de crianças e adolescentes que estão vivendo em situação de rua, na prática...
Abordagem Social à População de Rua
Assistência Social e Habitação
Serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, pessoas em situação...
Orientações e Encaminhamentos para Pessoas com Deficiência
Assistência Social e Habitação
Denúncia de maus tratos a pessoas com deficiência, encaminhamento para o mercado de trabalho (vagas para pessoas com deficiência), orientação quanto aos direitos das pessoas...
Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Idosos
Assistência Social e Habitação
Desenvolve de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio...
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
Assistência Social e Habitação
O PAEFI consiste no serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação...
Proteção e Atendimento Integral à Família
Assistência Social e Habitação
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, realizado pela equipe do Centro de Referência de...
Acolhimento para Idosos
Assistência Social e Habitação
Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência e ocorre quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio...
Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Adultos
Assistência Social e Habitação
Para jovens de 18 a 29 anos, tem por foco o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, na proteção social, assegurando espaços de referência para o convívio...
Família Acolhedora
Assistência Social e Habitação
O Família Acolhedora é um Serviço de Acolhimento Familiar Provisório destinado a crianças e adolescentes que, por medida de proteção, precisam ser temporariamente...
Visitas Domiciliares para Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social
Assistência Social e Habitação
Realiza antendimentos domiciliares voltados para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que apresentam vulnerabilidade social por conta da dificuldade de acesso à assistência social...