Guia sobre como proteger crianças e adolescentes da violência
O Guia sobre como proteger crianças e adolescentes da violência na cidade de Mogi das Cruzes” tem por objetivos garantir o atendimento do decreto federal 9.603, de 2018, que regulamenta a Lei 13.431/2017 e estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, da lei 14.344/2022 e da lei estadual 17.431/202; que reafirmam a prioridade absoluta de proteção à criança e ao adolescente, consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O documento foi produzido por meio de parceria entre a Gestão do Trabalho do SUAS, do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Baixar o Guia (221 páginas, 43 MB, formato PDF)
Competição de robótica arrecada leite para o Fundo Social de Mogi
Ginásio do Parque da Cidade recebe seletiva de ginástica rítmica neste sábado
Prefeitura de Mogi garante uniforme aos alunos em situação de vulnerabilidade
Guarda Civil Municipal prende suspeito e apreende entorpecentes no Jardim Margarida
Serviços essenciais funcionarão normalmente no feriado prolongado do Dia do Trabalhador