Missão

O Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA) é um dos pilares da política que preza pela segurança alimentar dos cidadãos mogianos. É responsável pelo monitoramento e articulação das ações que zelam pela segurança alimentar dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, bem como pela elaboração de um Plano Municipal de Segurança Alimentar. Outros equipamentos e programas que integram essa política é o Bom Prato, a Cozinha Comunitária (Vila Nova União), o cartão alimentação, que foi implantado neste ano e o Viva Leite, do Governo do Estado de São Paulo.

• Lei 5.597, de 15 de março de 2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Mogi das Cruzes - CONSEA-MC e dá outras providências.
• Lei 7.718, de 07 de outubro de 2021 -  Altera dispositivos da Lei no 5.597, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Mogi das Cruzes CONSEA-MC, e dá outras providências.
• Decreto 20.803, de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Gestão 2022/2024.
• Decreto 23.070, de 10 de setembro de 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Gestão 2024/2026.

Mesa diretora:
Presidente: Maria Nair Campos da Costa
Vice-Presidente: Valmir Barbosa de Moraes
1º Secretário: Andrea Souza Sobrinho de Siqueira
2ª Secretária: Graziela Priscila Furtuozo

Reuniões
As Reuniões Ordinárias são realizadas na última terça-feira de cada mês, às 14 horas, na Casa dos Conselhos: Rua Francisco Franco, 206, Centro, Mogi das Cruzes.