2ª Via do Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho

Alvará, Certidões e Licenças

Descrição:

Expedição de 2º via de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho.

Telefone:

4798-5032 - ramal 5628

E-mail:

rose.sgov@pmmc.com.br

Quem pode solicitar:

O titular ou seu representante legal.

Período de solicitação:

Qualquer momento.

Local de entrada:

• Cemitério da Saudade

  Rua Capitão Joaquim de Mello Freire, 900 - Vila Vitória

• Cemitério São Salvador

  Praça Antônio Nogueira, 101 - Centro

• Cemitério de Sabaúna

  Rua Antônio Gomes Faria, s/ nº, - Sabaúna

Dia e horário de atendimento:

Segunda à sexta, das 08:00 às 17:00.

Documentos necessários:

• Requerimento (anexo disponível no fim desta página);
• Cópia simples do RG do titular da concessão da sepultura ou nicho;
• Cópia simples do CPF do titular da concessão da sepultura ou nicho;

Obs.: Caso o requerente não seja o titular será necessário juntar procuração simples dando poderes para representá-lo.

Prazo:

Aproximadamente 30 dias.

Taxas:

• Expediente R$ 14,78 (exercício 2018);
• 2ª via R$ 27,33 (exercício 2018);
• Busca R$ 13,45 (exercício 2018).

Meios de contato:

Na eventual falta de documentos e na necessidade de eventual esclarecimento pertinente, a Prefeitura entrará em contato com o requerente por telefone ou correspondência.

Forma de acompanhamento:

Através do Sistema de Protocolo Geral ou por telefone.

Fluxo:

1. CEMITÉRIO - Apresentação dos referidos documentos para conferência e expedição de Guia para recolhimento dos tributos públicos (Taxa de Expediente, 2ª via e Busca); e preenchimento do respectivo formulário de Requerimento fornecido pelo Cemitério, devidamente assinado pelo requerente.
2. PROTOCOLO - Após o recolhimento das devidas taxas, basta juntar o respectivo comprovante aos documentos conferidos pela Administração do Cemitério e protocolá-los no Prédio Sede da Prefeitura.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS - Análise dos documentos apresentados e despacho ao Cemitério
4. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - Inclusão aos autos de informações complementares consoante registros públicos.
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS - Despacho ao Secretário de Governo para deferimento ou não da solicitação; se deferido, procede-se às anotações nos registros públicos e, enfim, expede-se a 2ª via do Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho.
6. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - Retirada do Título, mediante a entrega do cartão de Protocolo.

Observações:

O prazo para conclusão do serviço poderá ser superior a 40 dias caso algum documento ou esclarecimento fique pendente por parte do requerente.

Anexos:

• Requerimento de Permissão de Uso de Nicho