Cadastro de Construtor Funerário

Alvará, Certidões e Licenças

Descrição:

Confecção de Título, conferindo autorização para prestar serviços de empreiteiro ou construtor nas dependências dos cemitérios municipais, devendo fazer primeiramente seu registro no CCM da Secretaria Municipal de Finanças.

E-mail:

cemiteriosmunicipais@mogidascruzes.sp.gov.br

Local de entrada:

• Cemitério da Saudade

  Rua Capitão Joaquim de Mello Freire, 900 - Vila Vitória

• Cemitério São Salvador

  Praça Antônio Nogueira, 101 - Centro

• Cemitério de Sabaúna

  Rua Antônio Gomes Faria, s/ nº, - Sabaúna

Dia e horário de atendimento:

Segunda à sexta, das 08:00 às 17:00.

Documentos necessários:

• 2 fotos 3x4;
• RG, CPF cópia simples;
• Comprovante de endereço;
• CCM como Empreiteiro;
• Atestado de saúde ocupacional;
• Atestado de antecedentes;
• Declaração de ciência das normas dos cemitérios municipais (disponível no cemitério).
• Requerimento (anexo disponível no fim desta página).

Prazo:

30 dias.

Taxas:

• Expediente - R$ 14,38 (exercício 2017);
• Cadastro - R$ 26,51 (exercício 2017).
• 1 UFM - R$ 162,73

Meios de contato:

Telefone e correspondência.

Forma de acompanhamento:

Através do Sistema de Protocolo Geral ou por telefone.

Fluxo:

1. CEMITÉRIO - Apresentação dos referidos documentos para conferência e expedição de boleto para recolhimento dos tributos públicos. Preenchimento do Requerimento fornecido pelo Cemitério, devidamente assinado pelo requerente;
2. Divisão de Protocolo (dar entrada no pedido);
3. Divisão Adm. Cemitério: para análise e expedição de despacho para o cemitério;
4. Cemitério: informações complementares;
5. Divisão Adm. Cemitério: para expedição do Título e despacho ao Secretário;
6. Cemitério: para retirar o Título com apresentação do protocolo.

Anexos:

• Requerimento (Serviços)