Concessão de Nicho nos Cemitérios Municipais.
E-mail:cemiteriosmunicipais@mogidascruzes.sp.gov.br
Quem pode solicitar:Parentes próximos ao(à) falecido(a).
Local de entrada:Rua Capitão Joaquim de Mello Freire, 900 - Vila Vitória
Praça Antônio Nogueira, 101 - Centro
Rua Antônio Gomes Faria, s/ nº, - Sabaúna
Segunda à sexta das 08:00 às 17:00.
Documentos necessários:30 dias.
Requisitos:Para deferimento da expedição do Título de Concessão de Nicho é necessário que o(a) falecido(a) tenha sido inumado(a) no mesmo Cemitério Municipal.
Taxas:Na eventual falta documentos e na necessidade de eventual esclarecimento pertiente, a Prefeitura entrará em contato com o requerente por telefone ou correspondência.
Forma de acompanhamento:Através do Sistema de Protocolo Geral ou por telefone.
Fluxo:1) CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - Apresentação dos referidos documentos para conferência e expedição do boleto para recolhimento dos tributos públicos(Taxa de Expediente e Nicho);
2) PROTOCOLO - Após o recolhimento das devidas taxas, basta juntar o respectivo comprovante aos documentos conferidos pela Administração do Cemitério e protocolá-los no Prédio Sede da Preifetura.
3) DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS - Análise dos documentos apresentados e despacho ao cemitério
4) CEMITÉRIO - Inclusão aos autos de informações complementares consoante registros públicos.
5) DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS - Despacho ao Secretário de Governo para deferimento ou não da solicitação; se deferido, procede-se às anotações nos registros públicos e, enfim, expede-se o Título de Concessão de Nicho.
6)CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - Retirada do Título mediante a apresentação do Cartão de Protocolo.
O prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do serviço é a contar do pagamento da última parcela ou do pagamento à vista. A documentação relacionada é básica. Após análise do caso, pode ser necessária a juntada de outros documentos.
Anexos: