Autorização de Funcionamento para Escolas

Educação


Descrição:

Autorização para o funcionamento de Escolas Particulares de Educação Infantil no município de Mogi das Cruzes.

Telefone:

4798-5649

E-mail:

escolasparticulares.sme@mogidascruzes.sp.gov.br

Quem pode solicitar:

Representante legal da Instituição.

Período de solicitação:

No mínimo 90 dias antes do prazo previsto para início das atividades.

Local de entrada: Dia e horário de atendimento:

Segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.

Documentos necessários:

Taxas:

Meios de contato:

Telefone e e-mail.

Forma de acompanhamento:

Através do Sistema de Protocolo Geral ou por telefone.

Observações:

Nenhuma escola poderá iniciar seu funcionamento sem que esteja devidamente autorizada. Regulamentação: Decretos nº 9001 e 9489/2008.