Emite autorização para utilização do saguão de entrada do prédio dos Terminais Central e Estudantes para o desenvolvimento de atividades de utilidade pública e exposições de material educativo ou cultural (Decretos 10.712/2010 e 11.408/2011).
Telefone:4798-5122
E-mail:expediente.smt@mogidascruzes.sp.gov.br
Período de solicitação:30 (trinta) dias antes do evento.
Local de entrada:Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 - Centro Cívico
Segunda à sexta das 08:00 às 17:00.
Documentos necessários:Requerimento dirigido ao Exmo. Sr.º Prefeito, constando:
10 dias úteis.
Requisitos:A utilização do espaço físico (saguão) existente nos Terminais Central e Estudantes será gratuita, vedado qualquer tipo de atividade comercial.
Taxas:Expediente R$ 19,67 (exercício 2023).
Meios de contato:Telefone ou e-mail.
Forma de acompanhamento:Pelo sistema de Protocolo Geral ou por telefone.
Fluxo:É vedada a transferência a terceiros da autorização concedida para a realização do evento programado. Para retirada da autorização o requerente deverá assinar um Termo de Compromisso e Responsabilidade pelo uso do espaço físico.