Publicações

Ata de Reunião de 08 de Outubro de 2026 - Reunião Ordinária do Comitê Pop Rua

Comunicado de 16 de Julho de 2026 - Informação de reunião extraordinária

Ata de Reunião nº 2/2026 de 16 de Julho de 2026 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 15/2026 de 16 de Julho de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, exercício de 2025. 

Ata de Reunião nº 05/2026 de 16 de Julho de 2026

Ata de Reunião nº 9/2026 de 08 de Julho de 2026 - Pauta: apresentação geral sobre o andamento dos projetos da Secretaria de Habitação; aprovação das Contas do Fundo de Habitação de 2025; estabelecimento do calendário de reuniões 2026.

Edital nº 01/2026 de 07 de Julho de 2026 - CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos  

Contrato nº 01/2026 de 07 de Julho de 2026 - Minuta de contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Mogiano de Aqusição de Alimentos - PMAA

Resolução nº 19/2026 de 07 de Julho de 2026 - Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para os fins que especifica (elaboração da Política da Educação Especial), e dá outras providências.

Edital nº 01/2026 de 06 de Julho de 2026 - Edital de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Gestão 2026-2028

Edital nº 01/2026 de 06 de Julho de 2026 - Ficha de Inscrição para Eleição da Sociedade Civil gestão 2026-2028

Edital nº 01/2026 de 06 de Julho de 2026 - Retificação de Edital - Alteração de Cronograma

Resolução nº 01/2026 de 03 de Julho de 2026 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral destinado à escolha dos representantes da sociedade civil para composição do biênio 2026/2028

Resolução nº 03/2026 de 02 de Julho de 2026 - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a comunicação, o registro e o encaminhamento de alertas e informações relativos à exclusão escolar e ao risco de exclusão escolar no âmbito da Busca Ativa Escolar.

Edital nº 01/2026 de 30 de Junho de 2026