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Instrução Normativa
nº 08/2026
de 09 de Novembro de 2026
- Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Cozinha Comunitária – 250 refeições/dia
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Chamamento
nº 03/2026
de 09 de Novembro de 2026
- Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Instrução Normativa
nº 09/2026
de 09 de Novembro de 2026
- Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas de longa permanência – ILPI – Graus I, II, e III – 20 vagas
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Instrução Normativa
nº 10/2026
de 09 de Novembro de 2026
- Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas de longa permanência – ILPI – Graus I, II, e III – 32 vagas
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Chamamento
nº 04/2026
de 09 de Novembro de 2026
- Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Chamamento
nº 05/2026
de 09 de Novembro de 2026
- Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Resolução
nº 37/2026
de 06 de Novembro de 2026
- Institui Comissão de Avaliação Técnica, responsável pela análise e pontuação das propostas técnicas apresentadas na Concorrência Eletrônica nº 027/2026.
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Instrução Normativa
nº 07/2026
de 29 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre o fluxo de atendimento na rede socioassistencial à pessoa em situação de rua do Município de Mogi das Cruzes.
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Chamamento
nº 04/2026
de 29 de Outubro de 2026
- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS – MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI – 20 VAGAS
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Chamamento
nº 05/2026
de 29 de Outubro de 2026
- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS – MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI – 32 VAGAS
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Portaria
nº 3/2026
de 28 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre os procedimentos para autorização da realização de pesquisas e trabalhos acadêmicos de natureza técnico-educacional nas unidades escolares municipais e nas creches subvencionadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
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Edital
de 28 de Outubro de 2026
- Edital de alteração de data de Audiência Pública
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Aviso
nº 17/2026
de 27 de Outubro de 2026
- DESPACHO DE REGULARIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE EDITAL E RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
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Aviso
nº 18/2026
de 27 de Outubro de 2026
- RETIFICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – FEIRA EVENTUAL DE FINADOS 2026
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Comunicado
nº 004/2026
de 26 de Outubro de 2026
- Retificação do formato da Reunião Ordinária do CMAPD – Outubro/2026
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