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Instrução Normativa nº 08/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Cozinha Comunitária – 250 refeições/dia

Chamamento nº 03/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instrução Normativa nº 09/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas de longa permanência – ILPI – Graus I, II, e III – 20 vagas

Instrução Normativa nº 10/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas de longa permanência – ILPI – Graus I, II, e III – 32 vagas

Chamamento nº 04/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

Chamamento nº 05/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

Resolução nº 37/2026 de 06 de Novembro de 2026 - Institui Comissão de Avaliação Técnica, responsável pela análise e pontuação das propostas técnicas apresentadas na Concorrência Eletrônica nº 027/2026.

Instrução Normativa nº 07/2026 de 29 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre o fluxo de atendimento na rede socioassistencial à pessoa em situação de rua do Município de Mogi das Cruzes. 

Chamamento nº 04/2026 de 29 de Outubro de 2026 - SERVIÇO DE  ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS – MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI – 20 VAGAS

Chamamento nº 05/2026 de 29 de Outubro de 2026 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS – MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI – 32 VAGAS

Portaria nº 3/2026 de 28 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre os procedimentos para autorização da realização de pesquisas e trabalhos acadêmicos de natureza técnico-educacional nas unidades escolares municipais e nas creches subvencionadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.

Edital de 28 de Outubro de 2026 - Edital de alteração de data de Audiência Pública

Aviso nº 17/2026 de 27 de Outubro de 2026 - DESPACHO DE REGULARIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE EDITAL E RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso nº 18/2026 de 27 de Outubro de 2026 - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – FEIRA EVENTUAL DE FINADOS 2026

Comunicado nº 004/2026 de 26 de Outubro de 2026 - Retificação do formato da Reunião Ordinária do CMAPD – Outubro/2026