Publicações

Resolução nº 5/2025 de 30 de Outubro de 2025 - Institui Comissão Eleitoral para a eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB

Instrução Normativa nº 08/2025 de 30 de Outubro de 2025 - Substitui os membros da Comissão de Seleção, da Secretaria Municipal de Assistência Social, designados na Instrução Normativa SEMAS n.º 06/2025, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, para a avaliação dos plano de trabalhos apresentados no Edital de Chamamento Público de número 02, de 4 de outubro de 2025, para a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com faixa etária de 06 a 17 anos.

Edital nº 001/2025 de 29 de Outubro de 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADO PARA A POPULAÇÃO IDOSA - PROJETO MOGI ATIVA 60+

Anexo nº 01/2025 de 29 de Outubro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Mogi Ativa 60+

Anexo nº 02/2025 de 29 de Outubro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Mogi Ativa 60+

Edital nº 1/2025 de 28 de Outubro de 2025 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHAB - GESTÃO 2026

Publicação nº 02/2025 de 27 de Outubro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Errata

Edital nº 02/2025 de 27 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Edital (versão compilada em 27/10/2025)

Chamamento nº 03/2025 de 24 de Outubro de 2025 - Edital para eleição de membros da sociedade civil do segmento de fungicultura para o CMDR

Instrução Normativa nº 07/2025 de 23 de Outubro de 2025 - Suspende o Expediente dos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (média Complexidade), executados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras da SEMAS, APENAS no dia 31 de outubro de 2025, observando o calendário previsto para as unidades da Administração Pública Direta.

Portaria nº 1/2025 de 22 de Outubro de 2025 - Designação da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - – CMMU, gestão 2025–2027.

Publicação nº 02/2025 de 16 de Outubro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Audiência Pública

Homologação nº 02/2025 de 16 de Outubro de 2025 - Homologação do edital de seleção de interessados para comercialização ocasional durante o período de Finados

Publicação nº 02/2025 de 14 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Errata

Instrução Normativa nº 06/2025 de 13 de Outubro de 2025 - Designa os membros da Comissão de Seleção, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, para a avaliação dos plano de trabalhos apresentados no Edital de Chamamento Público de número 02, de 4 de outubro de 2025, para a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com faixa etária de 06 a 17 anos.