Publicações

Resolução nº 05/2026 de 12 de Março de 2026 - Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentare Federal 2026

Resolução nº 09/2026 de 12 de Março de 2026 - Dispõe sobre a reorganização excepcional e temporária do horário de trabalho dos Professores afastados para o exercício das funções de Vice-Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.

Comunicado nº 003/2026 de 11 de Março de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária online

Edital nº 01/2026 de 11 de Março de 2026 - Termo de Colaboração para a Execução do Programa Municipal de Aprendizagem - RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGAÇÃO

Edital nº 02/2026 de 11 de Março de 2026 - Termo de Colaboração para a Execução do Serviço de Centro Dia da Pessoa Idosa - RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGAÇÃO

Resolução nº 08/2026 de 10 de Março de 2026 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de diretrizes orientadoras do Plano de Gestão e do Projeto Político-Pedagógico das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes.

Aviso nº 01/2026 de 04 de Março de 2026 - Seleção de licitantes para ocupação das vagas disponíveis no Mercado Municipal de Mogi das Cruzes

Ata de Reunião nº 01/2026 de 04 de Março de 2026 - Reunião de análise da documentação relativa ao edital de concorrência nº 13/2025 - Processo 2998/2025

Aviso nº 02/2026 de 04 de Março de 2026 - Seleção pública para preenchimento de vagas disponíveis em feiras livres e varejões deste município e formação de cadastro reserva

Ata de Reunião nº 02/2026 de 04 de Março de 2026 - Reunião de análise da documentação relativa ao edital de seleção pública nº 003-2/2025 - Processo 3319/2025

Comunicado nº 002/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária online

Ata de Reunião nº 291/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Reunião extraordinária

Resolução nº 04/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo de recursos financeiros repassados pelo FEAS ao FMAS, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências

Resolução nº 07/2026 de 25 de Fevereiro de 2026 - Institui o Grupo de Trabalho - GT responsável pela elaboração, instituição, revisão ou atualização de normativo específico referente à Educação Integral em Tempo Integral nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.

Chamamento nº 01/2024 de 24 de Fevereiro de 2026 - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO