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Resolução
nº 22/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Institui Grupo de Trabalho (GT) para a realização de estudos técnicos, com a finalidade de estabelecer critérios objetivos, uniformizar procedimentos administrativos e elaborar orientações para a implementação das disposições previstas nas Portarias SME nº 07/2025 e nº 08/2025, assegurando a participação democrática, a transparência e a gestão participativa nas ações da Secretaria Municipal de Educação.
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Resolução
nº 24/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Institui a Comissão Técnica Estrutural e Operacional para elaboração do Novo Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Resolução
nº 25/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Institui o Grupo de Trabalho – GT para coordenar, acompanhar e sistematizar o processo de construção da Política Municipal de Qualidade e Equidade da Educação Infantil e dá outras providências.
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Resolução
nº 26/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Estabelece normas, procedimentos e orientações para a segurança alimentar e nutricional para garantir a qualidade dos serviços prestados no âmbito das cozinhas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
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Ata de Reunião
nº 25/2026
de 28 de Agosto de 2026
- Reunião Ordinária
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Aviso
de 27 de Agosto de 2026
- Edital 001/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FEIRA NOTURNA DE JUNDIAPEBA - DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
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Edital
nº 01/2026
de 27 de Agosto de 2026
- ATA DA SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS INTERESSADOS RELATIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026 - LISTAGEM HABILITADOS E PENDÊNCIAS
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Comunicado
nº 003/2026
de 24 de Agosto de 2026
- Justificativa de adiamento da ordinária de agosto
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Comunicado
nº 005/2026
de 24 de Agosto de 2026
- Justificativa de adiamento reunião de agosto
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Edital
nº 02/2026
de 24 de Agosto de 2026
- SELEÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS NO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR “MINOR HARADA”
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Resolução
nº 003/2026
de 21 de Agosto de 2026
- Regulamento do Processo de Eleição Suplementar
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Publicação
nº 2/2026
de 19 de Agosto de 2026
- Plano Operativo Anual - POAUDI 2026
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Decreto
nº 24.601/2026
de 18 de Agosto de 2026
- Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, de membro integrante do Conselho Municipal de Desportos - CMD, para a gestão 2026/2028, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Decreto
nº 24.602/
de 18 de Agosto de 2026
- Dispõe sobre oficialização dos eventos de esportes e lazer que espedifica, com a inserção no Calendário da Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Resolução
nº 23/2026
de 17 de Agosto de 2026
- Institui Comissão Interna para finalidades que especifica, e dá outras providências.
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