Publicações

Comunicado nº 001/2025 de 02 de Dezembro de 2025 - Cancelamento de reunião ordinária de dezembro 2025

Edital nº 001/2025 de 02 de Dezembro de 2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADO PARA A POPULAÇÃO IDOSA – PROJETO MOGI ATIVA 60+

Edital nº 02/2025 de 28 de Novembro de 2025 - Chamamento Público para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - RETIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO PRELIMINAR

Edital nº 02/2025 de 28 de Novembro de 2025 - Chamamento Público para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO

Publicação nº 2/2025 de 26 de Novembro de 2025 - EDITAL N° 01/2025 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COHAB - GESTÃO 2026 (conforme ata da 2° assembleia de eleição do COHAB, realizada em 24/11/2025)

Comunicado nº 03/2025 de 26 de Novembro de 2025 - Entidades Habilitadas - Chamamento Público SMASA  nº 03/2025 - Eleição do CMDR

Comunicado nº 04/2025 de 26 de Novembro de 2025 - Resultado dos Recursos - Chamamento Público SMASA  nº 03/2025 - Eleição do CMDR

Homologação nº 02/2025 de 26 de Novembro de 2025 - Homologação - Chamamento Público SMASA  nº 03/2025 - Eleição do CMDR

Resolução nº 32/2025 de 25 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre a instituição e a designação de membros para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Planejamento do Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR, e dá outras providências.

Edital nº 2/2025 de 19 de Novembro de 2025 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – GESTÃO 2025–2027

Parecer Jurídico Referencial nº 11/2025 de 19 de Novembro de 2025 - PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 11/2025, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Prorrogação do prazo de vigência de atas de registro de preços com ou sem a renovação dos quantitativos registrados.

Portaria nº 9/2025 de 17 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em congressos e outros eventos de interesse educacional.

Publicação nº 1/2025 de 17 de Novembro de 2025 - CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COHAB - GESTÃO 2026

Edital nº 001/2025 de 14 de Novembro de 2025 - ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADO PARA A POPULAÇÃO IDOSA – PROJETO MOGI ATIVA 60+

Resolução nº 14/2025 de 14 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre o Indeferimento da solicitação de Inscrição Comunidade Missionária de Nossa Senhora Rosa Mística