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Instrução Normativa
nº 07/2026
de 29 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre o fluxo de atendimento na rede socioassistencial à pessoa em situação de rua do Município de Mogi das Cruzes.
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Portaria
nº 3/2026
de 28 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre os procedimentos para autorização da realização de pesquisas e trabalhos acadêmicos de natureza técnico-educacional nas unidades escolares municipais e nas creches subvencionadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
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Edital
de 28 de Outubro de 2026
- Edital de alteração de data de Audiência Pública
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Aviso
nº 17/2026
de 27 de Outubro de 2026
- DESPACHO DE REGULARIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE EDITAL E RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
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Aviso
nº 18/2026
de 27 de Outubro de 2026
- RETIFICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – FEIRA EVENTUAL DE FINADOS 2026
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Comunicado
nº 004/2026
de 26 de Outubro de 2026
- Retificação do formato da Reunião Ordinária do CMAPD – Outubro/2026
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Chamamento
nº 03/2026
de 23 de Outubro de 2026
- Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil(OSC) para celebração deTermo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Cozinha Comunitária.
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Aviso
nº 16/2026
de 23 de Outubro de 2026
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FEIRA EVENTUAL DE FINADOS 2026
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Comunicado
nº 002/2026
de 22 de Outubro de 2026
- Adiamento da Reunião Ordinária de outubro.
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Ata de Reunião
nº 14/2026
de 22 de Outubro de 2026
- RETOMADA DA SESSÃO COM SORTEIOS DAS VAGAS COM MAIS DE 1 (UM) PARTICIPANTE INTERESSADO E HABILITADO RELATIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO 14 PREENCHIMENTO DE VAGAS DISPONIVEIS PARA FEIRA EVENTUAL DE FINADOS
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Edital
de 20 de Outubro de 2026
- Eleição parcial sociedade civil vagas em vacância - gestão 2026-2028
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Aviso
nº 15/2026
de 20 de Outubro de 2026
- HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FEIRA DE
FINADOS/2026
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Resolução
nº 34/2026
de 19 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar e do Quadro de Eventos do ano letivo de 2027 para as Creches Subvencionadas pelo Poder Público Municipal, integrantes do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Resolução
nº 35/2026
de 19 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar e do Quadro de Eventos do ano letivo de 2027 para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Ata de Reunião
nº 13/2026
de 19 de Outubro de 2026
- SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR APRESENTADA PELOS INTERESSADOS NAS VAGAS RELATIVAS AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2026.
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