Calendário Administrativo

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Descrição:

Calendário Administrativo do exercício de 2017, incluindo os feriados e dias a compensar.

 

E-mail:

contato.drh@pmmc.com.br

Observações:

Para compensação das horas relativas aos dias 16 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro de 2017, o regime normal de trabalho, respeitada a tolerância diária, fica acrescido, de no mínimo, 10 (dez) minutos e no máximo de 60 (sessenta) minutos, nos dias úteis, a partir de janeiro de 2017.

Data Evento Dia da semana Fundamentação legal
01/01 Dia da Confraternização Universal e da Paz Domingo  Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.
27/02 Carnaval Segunda  Ponto Facultativo.
28/02 Carnaval Terça  Ponto Facultativo.
01/03 Cinzas Quarta Ponto Facultativo até às 13:00.
14/04 Paixão Sexta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº5.816/05.
21/04 Tiradentes Sexta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.
01/05 Dia do Trabalho Segunda Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.
15/06 Corpus Christi Quinta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº5.816/05.
16/06 A compensar Sexta  
09/07 Data Magna do Estado de São Paulo Domingo Lei Estadual nº 9.497/97.
26/07 N. S. de Sant'Ana - Padroeira da Cidade Quarta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº5.816/05.
01/09 Aniversário da Cidade Sexta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº5.816/05.
07/09 Independência Quinta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.
08/09 A compensar Sexta  
12/10 Nossa Senhora Aparecida Quinta Lei Federal nº 6.802/80.
13/10 A compensar Sexta  
28/10 Dia do Servidor Público Sábado Lei Complementar nº 82/11.
02/11 Finados Quinta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.
03/11 A compensar Sexta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.
15/11 Proclamação da República Quarta  
25/12 Natal Segunda Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.
01/01/2018 Dia da Confraternização Universal e da Paz Segunda Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.