Calendário Administrativo

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Descrição:

Calendário Administrativo do exercício de 2019, incluindo os feriados e dias a compensar, conforme Decreto 17.855/2018.

E-mail:

contato.drh@pmmc.com.br

Observações:

Decreto 17.855/2018

Data Evento Dia da semana Fundamentação legal
01/01 Dia da Confraternização Universal e da Paz Terça Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
04/03 Carnaval Segunda Ponto Facultativo.
05/03 Carnaval Terça Ponto Facultativo.
06/03 Cinzas Quarta Ponto Facultativo até às 13:00.
19/04 Paixão Sexta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
21/04 Tiradentes Domingo Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
01/05 Dia do Trabalho Quarta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
20/06 Corpus Christi Quinta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
21/06 A compensar Sexta  
08/07 A compensar Segunda  
09/07 Data Magna do Estado de São Paulo Terça Lei Estadual nº 9.497/97.
26/07 N. S. de Sant'Ana - Padroeira da Cidade Sexta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
01/09 Aniversário da Cidade Domingo Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
07/09 Independência Sábado Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
12/10 Nossa Senhora Aparecida Sábado Lei Federal nº 6.802/80.
28/10 Dia do Servidor Público Segunda Lei Complementar nº 82/11.
02/11 Finados Sábado Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
15/11 Proclamação da República Sexta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
24/12 Véspera de Natal Terça Ponto Facultativo.
25/12 Natal Quarta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
31/12 Véspera de Ano Novo Terça Ponto Facultativo.
01/01/2020 Dia da Confraternização Universal e da Paz Quarta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.