Calendário Administrativo

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Descrição:

Calendário Administrativo do exercício de 2018, incluindo os feriados e dias a compensar, conforme Decretos 17.043/2017 e 17.081/2018. 

E-mail:

contato.drh@pmmc.com.br

Observações:

Data Evento Dia da semana Fundamentação legal
01/01 Dia da Confraternização Universal e da Paz Segunda  Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
12/02 Carnaval Segunda  Ponto Facultativo.
13/02 Carnaval Terça  Ponto Facultativo.
14/03 Cinzas Quarta Ponto Facultativo até às 13:00.
30/03 Paixão Sexta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
21/04 Tiradentes Sábado Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
30/04 A compensar Segunda  
01/05 Dia do Trabalho Terça Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
31/05 Corpus Christi Quinta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
01/06 A compensar Sexta  
09/07 Data Magna do Estado de São Paulo Segunda Lei Estadual nº 9.497/97.
26/07 N. S. de Sant'Ana - Padroeira da Cidade Quinta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
27/07 A compensar Sexta  
01/09 Aniversário da Cidade Sábado Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
07/09 Independência Sexta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
12/10 Nossa Senhora Aparecida Sexta Lei Federal nº 6.802/80.
28/10 Dia do Servidor Público Domingo Lei Complementar nº 82/11.
02/11 Finados Sexta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
15/11 Proclamação da República Quinta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
16/11 A compensar Sexta  
24/12 Ponto facultativo Segunda  
25/12 Natal Terça Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
31/12 Ponto facultativo Segunda  
01/01/2019 Dia da Confraternização Universal e da Paz Terça Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 




 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As repartições públicas terão o expediente suspenso, em caráter excepcional, em virtude dos jogos da seleção brasileira pela Copa do Mundo de 2018. Para mais informações, acesse o Decreto 17.043/2017.