Relação de Serviços

Feiras Livres e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente Programação do comércio tradicional de hortifrutigranjeiros, pescados, carnes, roupas, brinquedos e utilidades domésticas realizado em ruas, praças e p&aac...

Autorização para Supressão ou Transplante de até 10 árvores isoladas em propriedade privada.

Online Agricultura e Meio Ambiente O presente pedido trata do requerimento de corte/supressão e/ou transplante de árvores isoladas Nativas e Exóticas (até 10 unidades) em propriedades privadas e em recuos frontais. A...

Denúncia de Crimes Ambientais - Fiscalização

Agricultura e Meio Ambiente Trata o presente de denúncias ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, visando coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente.

Recebimento de Materiais Inservíveis (Ecopontos)

Agricultura e Meio Ambiente Recepção e separação dos materiais disponibilizados pelos munícipes nos Ecopontos para posterior encaminhamento a locais ambientalmente adequados.

Cartilha de Arborização Urbana

Agricultura e Meio Ambiente A Cartilha de Arborização Urbana mostra as espécies próprias para o plantio urbano e também aquelas que não devem ser utilizadas, por possuírem raízes...

Manifestação para Ligação de Energia em Área Ambientalmente Protegida

Agricultura e Meio Ambiente O presente pedido trata do requerimento para manifestação sobre nova ligação de energia elétrica em energia elétrica Área de Proteção e Recuperação...

Exame Técnico Ambiental Municipal para Licenciamentos CETESB

Online Agricultura e Meio Ambiente O presente pedido trata do requerimento de Exame Técnico Ambiental Municipal emitida pelo município para subsidiar o processo dos empreendimentos que serão analisados pelo órgão...

Licenciamento Ambiental Municipal

Online Agricultura e Meio Ambiente O presente pedido trata do requerimento de Licenças Ambientais Municipais de atividades que causam ou possam causar impacto local no município. São licenças ambientais...

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Municipal

Agricultura e Meio Ambiente As visitas ao Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello são gratuitas, mediante agendamento, e proporcionam às pessoas a oportunidade de conhecer um local onde existem cerca...

Reserva de espaços e eventos no Parque Leon Feffer

Online Agricultura e Meio Ambiente A reserva de espaços no Parque Leon Feffer deve ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vale ressaltar que, para o uso de churrasqueiras, não há...

Subvenção Municipal do Seguro Rural

Agricultura e Meio Ambiente Solicitação da Subvenção municipal do Seguro Rural prevista através da Lei 7756/2021, alterada pela Lei 7871/2022.

Solicitação de poda de árvores em área pública

Online Agricultura e Meio Ambiente A poda das árvores urbanas fora de propriedade privada é realizada de maneira contínua pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Nos casos de solicitação de poda ou corte de...

Mogi Recicla + Óleo

Agricultura e Meio Ambiente O Mogi Recicla + Óleo é um projeto da Prefeitura de Mogi das Cruzes em parceria com o Instituto Triângulo, especializado na reciclagem de óleo de cozinha, que realiza a...

Autorização para corte de árvores acima de 10 indivíduos e Fragmento Florestal (Agenda Verde)

Online Agricultura e Meio Ambiente O presente pedido trata do requerimento de Autorização para intervenções florestais, tais como supressão ou transplante de mais de 10 árvores isoladas ou supressão...

Avaliação de poda ou corte de árvores em fio de alta tensão

Online Agricultura e Meio Ambiente A poda de árvores em contato com a rede de energia é de responsabilidade da concessionária EDP, sendo necessária a prévia avaliação dos técnicos...

Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Agricultura e Meio Ambiente Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no Município de Mogi das Cruzes, previsto pela Lei n.º 7904/2023 e regulamentado pelo Decreto n.º...

Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)

Online Agricultura e Meio Ambiente Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente nos casos estabelecidos pela Lei 12.651/2012, ou seja, utilidade pública,...

Solicitação de retirada de galhos caídos de árvores em área pública

Online Agricultura e Meio Ambiente A retirada de galhos caídos de árvores em área pública deverá solicitada através via Ouvidoria, pelo Aplicativo COLAB (disponível nas...

Doação de Mudas

Agricultura e Meio Ambiente Os mogianos que quiserem plantar mudas podem obter, de forma gratuita, várias espécies no Viveiro Municipal, que fica localizado no Parque Leon Feffer. É possível retirar até...