Relação de Serviços

Cartilha de Arborização Urbana

Agricultura e Meio Ambiente A Cartilha de Arborização Urbana mostra as espécies próprias para o plantio urbano e também aquelas que não devem ser utilizadas, por possuírem raízes...

Adote uma Praça

Agricultura e Meio Ambiente O projeto "Adote uma Praça" prevê que a empresa ou entidade adotante deverá manter as áreas verdes limpas e cuidadas, enquanto a Prefeitura se responsabiliza pelo desenvolvimento...

Manifestação para Ligação de Energia em Área Ambientalmente Protegida

Agricultura e Meio Ambiente O presente pedido trata do requerimento para manifestação sobre nova ligação de energia elétrica em energia elétrica Área de Proteção e Recuperação...

Licenciamento Ambiental Municipal

Online Agricultura e Meio Ambiente O presente pedido trata do requerimento de Licenças Ambientais Municipais de atividades que causam ou possam causar impacto local no município. São licenças ambientais...

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Municipal

Agricultura e Meio Ambiente As visitas ao Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello são gratuitas, mediante agendamento, e proporcionam às pessoas a oportunidade de conhecer um local onde existem cerca...

Reserva de espaços e eventos no Parque Leon Feffer

Online Agricultura e Meio Ambiente A reserva de espaços no Parque Leon Feffer deve ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vale ressaltar que, para o uso de churrasqueiras, não há...

Baixa de Permissão de uso dos espaços no Mercado do Produtor

Agricultura e Meio Ambiente O produtor que tem permissão de uso para utilizar os espaços do Mercado do Produtor Minor Harada (módulo coberto, módulo externo sobre rodas, lojas, boxes), pode solicitar o...

Subvenção Municipal do Seguro Rural

Agricultura e Meio Ambiente Solicitação da Subvenção municipal do Seguro Rural prevista através da Lei 7756/2021, alterada pela Lei 7871/2022.

Requerimento para Inclusão de Auxiliar - Feiras e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente O auxiliar responsável é aquele que, na ausência do titular, fica responsável pela barraca.

Autorização para corte de árvores acima de 10 indivíduos e Fragmento Florestal (Agenda Verde)

Online Agricultura e Meio Ambiente O presente pedido trata do requerimento de Autorização para intervenções florestais, tais como supressão ou transplante de mais de 10 árvores isoladas ou supressão...

Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Agricultura e Meio Ambiente Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no Município de Mogi das Cruzes, previsto pela Lei n.º 7904/2023 e regulamentado pelo Decreto n.º...

Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)

Online Agricultura e Meio Ambiente Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente nos casos estabelecidos pela Lei 12.651/2012, ou seja, utilidade pública,...

Reserva de espaços e Eventos no Parque Centenário

Online Agendamento Agricultura e Meio Ambiente A reserva do espaço “Bon Odori” do Parque Centenário deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vale ressaltar que, para o uso de...