Relação de Serviços

Pregão Eletrônico

Online Alvará, Certidões e Licenças São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços, para acesso de qualquer...

IPTU: Certidão Negativa de Débitos

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.

Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar.

ISS: Certidão de Inscrição Mobiliária

Online Alvará, Certidões e Licenças A certidão de inscrição mobiliária informará, basicamente, em seu teor, a situação atual da inscrição (ativa ou inativa), a data de início...

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Alvará, Certidões e Licenças Certifica se a atividade pretendida, em um determinado imóvel, é ou não permitida, conforme a Lei do Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.

Certificado de Conclusão de Obra

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Certidão de Vistoria (Ocupe-se) é o documento que atesta a conclusão da edificação autorizando seu uso ou ocupação.

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (até 10 Lotes)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Ação que visa a expedição do Alvará de aprovação final de um desmembramento pela Municipalidade para posterior registro no Cartório de Registro de...

Cópias de Mapas da Cidade

Alvará, Certidões e Licenças Produtos cartográficos em Geoprocessamento.

Aprovação de Projetos (Comércio)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Licença para Construção é o documento pelo qual uma autoridade judiciária ou administrativa ordena ou autoriza a alguém a prática de...

Aprovação de Projetos (Condomínios)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Licença para Construção é o documento pelo qual uma autoridade judiciária ou administrativa ordena ou autoriza a alguém a prática de...

2ª Via do Título de Registro de Profissional ou de Firma

Alvará, Certidões e Licenças Emissão da 2ª Via do Título de Registro de Profissional (Pessoa Física) ou de Firma (Pessoa Jurídica)

Alvará de Reforma

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças É o documento que autoriza reformas que tenham por finalidade a manutenção de edificações, sem intervenções nas suas estruturas construtivas.

Consulta a Localização de Sepultados

Online Alvará, Certidões e Licenças Qualquer pessoa que desejar saber onde estão os restos mortais de alguém, basta acessar o serviço online e realizar a consulta.

Alvará para Realização de Shows e Eventos

Alvará, Certidões e Licenças Documento autorizando a realização de shows, quermesses, eventos religiosos, eventos automobilísticos, eventos de carnaval, aniversários de entidades, estabelecimentos, bairros...

Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho

Alvará, Certidões e Licenças Expedição de Termo de Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho (nos casos em que o título foi extraviado, é necessário expedir...

Aprovação de Projetos (COMPHAP)

Alvará, Certidões e Licenças Aprovação de projetos de construção, reforma ou demolição na área envoltória das igrejas do Carmo de Mogi das Cruzes.

Autorização para Rebaixamento de Guias

Alvará, Certidões e Licenças Pedido de autorização para rebaixamento de guias.

Alinhamento de Terreno ou Gleba

Alvará, Certidões e Licenças Alinhamento dos logradouros públicos tem como finalidade regular as correspondentes larguras, direção e assegurar que qualquer construção seja executada em concordância...

IPTU: Certidão de Valor Venal de Exercícios Anteriores

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo a exercícios anteriores.