Audiência pública para debater o Plano Municipal de Cultura será realizada na próxima quarta-feira

Secretaria de Cultura

12 de julho de 2019

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O texto atual do Plano Municipal de Cultura, construído a partir de propostas coletadas em reuniões com a sociedade, será tema de audiência pública na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (17/07), será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, para leitura e validação junto à sociedade civil do texto atual do Plano Municipal de Cultura. Após reuniões do programa Diálogo Aberto, do fórum virtual realizado pelo site da Secretaria de Cultura e Turismo e do ciclo de encontros descentralizados realizados entre maio e junho deste ano, foram compiladas e redigidas propostas subdivididas em nove eixos temáticos, que estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Cultura e Turismo.

Essas são as propostas que serão apresentadas e discutidas durante a audiência pública, com a participação do Conselho Municipal de Cultura (COMUC). Os presentes terão a oportunidade de validá-las e também de propor adequações. A partir do que for decidido na audiência, o texto passará por novas atualização e validação, até que chegue à versão final. Uma vez finalizada, a minuta voltará para o Executivo e depois será enviada à Câmara, para votação. A expectativa é que a lei do Plano Municipal de Cultura seja sancionada até o final deste ano.

Veja os 9 eixos temáticos das propostas do Plano Municipal de Cultura

O Plano Municipal de Cultura é parte integrante do “CPF da Cultura” (Conselho, Plano e Fundo), instituído pelo Sistema Nacional da Cultura (SNC). O documento deve nortear o planejamento de políticas públicas para o setor cultural em um período de 10 anos – 2020/2030. 

“Planejar significa pensar lá na frente, no futuro, a partir das bases do presente e, o mais importante, planejar junto com a sociedade civil, de forma ampla e democrática. O Plano Municipal de Cultura está sendo escrito por centenas de mãos, por meio de diferentes instâncias e espaços de participação. A tarefa de acompanhar e cobrar que as metas estabelecidas no plano sejam cumpridas cabe a todos”, destaca o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori.

Ao longo de mais de seis anos, a Secretaria vem realizando o Programa Diálogo Aberto, que se materializou sob a forma de cerca de 250 reuniões temáticas, nas quais mais de 15 mil pessoas foram ouvidas. Entre os meses de maio e junho deste ano foram realizados sete encontros presenciais, em locais como Vila Nova União, Centro, Cezar de Souza, Jardim Piatã e Jundiapeba, com o objetivo de levar um histórico das realizações da Secretaria e provocar questionamentos que gerassem elementos para a construção do Plano Municipal de Cultura. O processo de debate com a sociedade também incluiu um fórum virtual, por meio do qual as pessoas tiveram a oportunidade de enviar propostas para o plano por meio do site da Secretaria de Cultura e Turismo.

O Plano se estrutura em três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Tais dimensões se desdobram em metas que dialogam com os temas propostos nos nove eixos.

O documento ficará disponível para consulta no site da Cultura até a próxima quarta-feira (17/07). A audiência pública será realizada no auditório da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, a partir das 19 horas. A entrada é gratuita e aberta a todos os interessados. (Lívia de Sá)