Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê realizará reunião plenária em Mogi das Cruzes nesta quarta

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23 de julho de 2019

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Prefeito Marcus Melo comanda colegiado regional e estratégico, corresponsável pela gestão dos recursos hídricos em uma área compreendida por 36 municípios (Divulgação/SVMA)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê realiza nesta quarta-feira, dia 24 de julho, a partir das 9 horas, no Auditório da Prefeitura, sua 3ª Reunião Plenária Extraordinária de 2019. Presidido pelo prefeito Marcus Melo, o Comitê tem como objetivo administrar a gestão dos recursos hídricos em uma área compreendida por 36 municípios. Dela fazem parte os reservatórios de Paraitinga, Ribeirão do Campo, Ponte Nova, Biritiba-Mirim, Jundiaí, Taiaçupeba, Bilings, Guarapiranga, Pirapora, as represas do Sistema Cantareira e Pedro Beicht. Cerca de 20 milhões de pessoas vivem na área gerenciada pelo Comitê.

“É um desafio enorme e uma grande responsabilidade presidir o Comitê e comandar seu andamento durante o biênio 2019/2021. Trago a experiência de ter comandado uma autarquia como o Semae, no momento em que enfrentamos a maior crise hídrica do Estado de São Paulo, em 2014 e 2015. Essa experiência me proporcionou conhecimento técnico e prático de todo o funcionamento dos sistemas produtores de água. Faremos o máximo para cumprir as metas e objetivos do Comitê”, diz o prefeito mogiano.

O Comitê é formado por representantes da sociedade civil, dos municípios e do Governo do Estado. Cada reunião possui pautas específicas. Para a reunião desta quarta, será realizada inicialmente a leitura, discussão e votação das atas das 1ª e 2ª reuniões plenárias deste ano, que foram realizadas em 14 e 29 de março. Em seguida, haverá discussões de temas como compensações ambientais, pareceres técnicos e a indicação de empreendimentos que poderão receber financiamentos com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Nos Comitês de Bacias ocorrem discussões em que são avaliados todos os desafios relacionados ao uso das águas das bacias hidrográficas. Eles possuem poder de decisão e cumprem papel fundamental na elaboração das políticas para gestão das bacias, sobretudo em regiões com problemas de escassez hídrica e qualidade da água.

Entre as principais funções dos comitês estão aprovar e acompanhar a elaboração do plano de recursos hídricos da bacia, que reúne informações estratégicas para a gestão das águas em cada bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água (em primeira instância administrativa) e estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê foi criado a partir da Lei Estadual 7663/1991, e possui um plenário composto por 54 representantes – do poder público Estadual, municipais e sociedade civil. Entre os desafios do comitê estão questões complexas, como o abastecimento de água e a compensação aos municípios que tiveram parcelas de seu território utilizadas para a formação de represas e reservatórios.

Formam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê as cidades de Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano e Taboão da Serra. (Marco Aurélio Sobreiro)