Novo período de inscrições para LIC foi aberto nesta segunda (10) pela Secretaria de Cultura de Mogi

Secretaria de Cultura

11 de março de 2025

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Foram abertas no último dia 30, as inscrições para o edital do Programa de Fomento à Arte e Cultura (Profac)(Divulgação/PMMC)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu um novo período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), nesta segunda-feira (10). Os artistas locais interessados em captar recursos devem acessar a plataforma on-line e cadastrar os projetos de maneira on-line até o dia 11 de abril.

A LIC é um mecanismo de fomento indireto com o objetivo de difundir a produção artística no município, pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas, podem apoiar financeiramente projetos culturais nos mais diversos segmentos, como: música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento, destinando até 20% dos impostos municipais IPTU e ISS.

Entre os documentos necessários estão os dados básicos do proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, além de todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária. Todas as propostas devem estar enquadradas no Decreto N.º 15.940/2016.

Consulte a documentação necessária

Informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura

Mais informações podem ser obtidas no site da Cultura, no e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br ou então no telefone (11) 4798-6900.

A Secretaria também atende presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes.