Prefeitura de Mogi das Cruzes apresenta política da Primeira Infância na Câmara Municipal

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Plano Municipal está em fase final de elaboração e reforça compromisso com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos

16 de maio de 2025

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O encontro também teve como objetivo estreitar a parceria entre o Executivo e o Legislativo na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância. (Divulgação/PMMC)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes apresentou nesta sexta-feira (16/05), na Câmara Municipal, os fundamentos e diretrizes da política pública da Primeira Infância, voltada ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância e representa um passo importante rumo à construção de uma cidade que valoriza, protege e cuida da infância desde os seus primeiros anos.

Para a prefeita Mara Bertaiolli, investir na Primeira Infância é cuidar do futuro da cidade. "Queremos mostrar que Mogi é a cidade que abraça a Primeira Infância. Estamos dando passos firmes para que o município seja referência, não só em estrutura, mas também em olhar humano. E isso começa quando colocamos as nossas crianças no centro das decisões", afirmou a chefe do Executivo municipal. 

De acordo com o coordenador Claudio de Faria Rodrigues, a Primeira Infância é uma "janela de oportunidades" que impacta profundamente a saúde, a aprendizagem e a capacidade de convivência da criança ao longo de toda a vida. "Já está comprovado, inclusive economicamente, que quanto mais cedo se investe nas crianças, maior é o retorno para a sociedade", destacou.

O encontro também teve como objetivo estreitar a parceria entre o Executivo e o Legislativo na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que está em fase final de elaboração e será encaminhado à Câmara ainda neste semestre. O documento trará metas e estratégias intersetoriais para as áreas de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Assistência Social, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, com validade de dez anos.

A proposta está alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016), que estabelece a prioridade absoluta das crianças nas políticas públicas e incentiva os municípios a planejarem ações com base em evidências, intersetorialidade e participação social.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, Francimário Vieira, o Farofa, e os vereadores Johnny da Inclusão, Bi Gêmeos, Edson Santos, Pedro Komura, Priscila Yamagami, Jonhross Lima, Malu Fernandes e Osvaldo Silva.

Em Mogi, a política pública vem sendo estruturada com o apoio técnico da Fundação Bernard van Leer, por meio da iniciativa internacional Urban95, que incentiva a criação de cidades mais acolhedoras para as crianças e seus cuidadores.

Ao longo dos primeiros 100 dias da atual gestão, a Coordenadoria da Primeira Infância já articulou parcerias com diversas secretarias municipais e iniciou a revisão orçamentária com foco no desenvolvimento infantil. A meta é garantir que as ações voltadas à Primeira Infância estejam integradas às políticas públicas do município como um todo.

Como desdobramento dessa construção, a cidade realizará no próximo domingo (25/05) a campanha "Mogi vai sair pra brincar", dando início à Semana Mundial do Brincar. O evento será realizado no Parque Centenário, das 9h às 13h.