Prefeitura intensifica fiscalização sobre descarte irregular de lixo e entulho

Secretaria de Segurança

08 de janeiro de 2019

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Nesta terça-feira, um veículo foi flagrado fazendo descarte irregular na região do Parque Olímpico e a autuação foi emitida para o proprietário do automóvel (Divulgação)

A Secretaria Municipal de Segurança vem intensificando a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo e entulho no município. Além do trabalho desenvolvido pelas equipes nas vias e do monitoramento das áreas críticas, a autuação também pode ser feita por meio de imagens feitas por moradores, do momento do flagrante.

Nesta terça-feira (08/01), um automóvel foi flagrado por moradores descartando lixo em um terreno do Parque Olímpico. As imagens foram encaminhadas ao Setor de Fiscalização que emitirá a autuação para o proprietário do veículo. O valor da multa é de 20 Unidades Fiscais do Município, o equivalente a R$ 3.481,40.

“A participação da população é fundamental para a combater o descarte irregular de lixo e entulho, que é uma questão que cria problemas para toda a comunidade. Para isso, a denúncia deve ser feita pelo telefone 153, da Ciemp, que funciona 24 horas por dia, e também encaminhando imagens do flagrante”, explicou o secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales.

O secretário lembrou ainda que o valor da autuação depende da natureza do material descartado. Para o caso de lixo domiciliar ou residencial, o valor é de 20 UFM (R$ 3.481,40). Já para lixo comercial ou de serviços, a multa é de 40 UFM (R$ 6.962,80) e para lixo industrial e hospitalar o valor é de 200 UFM (R$ 34.814,00).

A Prefeitura de Mogi das Cruzes mantém uma estrutura para receber os materiais inservíveis a serem descartados pela população. A cidade possui ecopontos localizados no Jardim Armênia e Jundiapeba. A unidade do Parque Olímpico está fechada para reformas. 

As estruturas recebem materiais como entulhos, vidros, papelão, ferro, embalagens, latas, garrafas pet, jornais, revistas e outros papéis, caixas de leite, tubos de pasta de dente, pneus, lixo eletrônico e outros produtos que, se jogados em qualquer lugar, podem causar enchentes, riscos à saúde e a contaminação do meio ambiente. Para o descarte de restos de material de construção, o limite máximo por pessoa será de 1 m³ por dia.

As administrações regionais de Quatinga, Taiaçupeba, Biritiba Ussu e Sabaúna também possuem estrutura para receber materiais inservíveis, exceto materiais de construção.

Para materiais recicláveis, o programa Recicla+Mogi faz a recolha do material nos bairros três vezes por semana. Este serviço é reforçado pela Operação Cata-Tranqueira, que acontece aos sábados, de acordo com uma programação que faz com que todos os bairros da cidade sejam atendidos. Além disso, a cidade também conta com amplo serviço de coleta de lixo úmido.