Secretaria de Assistência dá início neste sábado à campanha de combate ao trabalho infantil

Secretaria de Assistência Social

Campanha em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, terá início neste sábado

29 de maio de 2024

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Assim como foi feito em 2023, campanha de combate ao trabalho infantil terá a confecção de faixas orientativas, que serão afixadas em pontos estratégicos da cidade (Warley Kenji/ PMMC)

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), dará início neste sábado (01/06) à campanha de combate ao trabalho infantil, que é sempre realizada ao longo de junho, em alusão ao 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. 

A programação vai se estender até o fim do mês e a primeira atividade será uma campanha de mobilização, feita em parceria com o Sesc Mogi, neste sábado (01/06), das 10h às 16h, no próprio Sesc Mogi. A próxima prevista é uma ação de sensibilização nos semáforos da cidade, em que profissionais da Assistência tentam chamar a atenção de motoristas e pedestres sobre o fato de que a mendicância é um tipo de trabalho infantil, pois expõe a imagem da criança e isso caracteriza violação de direitos. 

Outras campanhas de mobilização, a exemplo da primeira que será realizada no Sesc, estão programadas para serem realizadas no Parque Centenário, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros (em frente ao Centro Cultural) e haverá mais duas edições no próprio Sesc Mogi. Veja abaixo programação completa

A agenda do dia 12, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, vai incluir uma caminhada com 200 alunos da Escola Municipal Coronel Almeida pela rua dr. Paulo Frontin e depois retorno pelo mesmo trajeto até o ponto de origem. Na sequência, em frente ao Centro Cultural, serão promovidas atividades lúdicas e recreativas para crianças, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura. 

Também está programado um seminário no dia 18 de junho, oportunidade esta que vai reunir profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, para um diálogo mais técnico e aprofundado sobre o tema. O evento é realizado anualmente e sempre busca esclarecer os malefícios do trabalho infantil, formando assim multiplicadores em seu combate. 

O seminário é intitulado “O trabalho infantil e suas formas de enfrentamento” e será realizado no auditório da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Ele terá apresentações do PETI, SEASCA (Serviço Especializado de Abordagem Soial de Crianças e Adolescentes), CREAS e Lei Municipal de Aprendizagem. Haverá ainda palestra ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Alice Almeida, que abordará a proteção integral e atuação da rede de proteção, a atuação do Judiciário da Infância e Adolescência e a inclusão do adolescente e do jovem no mundo do trabalho. 

A agenda especial seguirá com novas campanhas de mobilização em outros pontos da cidade, como o Parque da Cidade, o Mercado do Produtor e também novas ações de sensibilização nos semáforos em locais de grande movimento, como o cruzamento nas proximidades do Mogi Shopping. 

O grande objetivo da campanha é sensibilizar e conscientizar a população acerca dos prejuízos causados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes quando submetidos ao trabalho. A ação também faz ampla divulgação dos canais de denúncia e dúvidas, bem como dos serviços públicos municipais que atendem e acompanham os casos identificados.

A campanha reforça e consolida as ações que já são realizadas de forma cotidiana pela rede socioassistencial do município no combate ao trabalho infantil, como o serviço de abordagem social especializada, que é feito diariamente, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que também opera de maneira permanente, os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes, entre outros. 

Mais informações sobre ações de combate ao trabalho infantil podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Assistência Social, que é o 4798-6920. Já o Serviço Especializado em Abordagem Social para Crianças e Adolescentes atende pelo (11)  97185-0076. 

Programação - Campanha de Combate ao Trabalho Infantil

01/06  Campanha de Mobilização - SESC Mogi  / 10h00 às 16h00

08/06  Pedágio Semáforo - Rotatória Habib´s  / 8h30 às 13h30

09/06  Campanha de Mobilização - Parque Centenário / 8h30 às 13h30

12/06  Campanha de Mobilização - Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros / 13h30 às 16hh0 - caminhada pela rua Dr. Paulo Frontin com 200 alunos da EM Coronel Almeida/ atrações lúdicas e recreativas para crianças na praça

15/06  Campanha de Mobilização - SESC Mogi  / 10h00 às 16h00

16/06  Campanha de Mobilização - SESC Mogi  / 10h00 às 16h00

18/06  Seminário “O trabalho infantil e suas formas de enfrentamento” - Auditório UMC / 08H30 às 12h00

• Apresentação PETI
• Apresentação SEASCA
• Apresentação CREAS
• Apresentação Lei Municipal de Aprendizagem
• Palestra ministrada pela Procuradora do MPT, Dra. Alice Almeida:
• Proteção integral a atuação da rede de proteção
• A atuação do judiciário da infância e adolescência 
• A inclusão do adolescente e do jovem no mundo do trabalho

22/06  Campanha de Mobilização - Parque da Cidade / 8h30 às 13h30

23/06  Campanha de Mobilização - Mercado do Produtor Cobal / 8h30 às 13h30

29/06  Pedágio - Semáforo Mogi Shopping / 8h30 às 13h30