Seminário encerra capacitação técnica sobre trabalho infantil

Secretaria de Assistência Social

12 de setembro de 2019
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes encerrou nesta semana um ciclo de capacitações do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, iniciado no último mês de fevereiro para técnicos dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e equipes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O curso foi ministrado para profissionais que atuam diretamente com as demandas de identificação e atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

A capacitação teve duração de sete meses e foi ministrada pela empresa Núcleo Entretempos. No encerramento, foi promovido um seminário para todos os participantes, que reuniu 104 pessoas na Escola de Governo. “A capacitação foi muito importante porque permitiu que a pauta do trabalho infantil ganhasse mais visibilidade nos serviços socioassistenciais”, explicou a coordenadora do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Célia Tolentino.

Nos encontros, os técnicos puderam discutir formas de identificar, prevenir e combater o trabalho infantil na cidade. As aulas também proporcionaram momentos de reflexão sobre o trabalho infantil, o fortalecimento da rede socioassistencial e intersetorial e seus principais desafios. “Ainda há muito o que fazer para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos e respeitados, mas a capacitação foi um grande passo para avançarmos ainda mais em busca de mudanças”, completou.

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo dos 18 anos. Até 14 anos, a proibição é total. De 16 a 18 anos a permissão é parcial, na condição de aprendiz, sendo proibidas atividades noturnas, insalubres e perigosas que possam prejudicar sua formação intelectual, física, moral, social ou psicológica. Em Mogi das Cruzes, diversas ações são desenvolvidas periodicamente para prevenir, combater e esclarecer sobre o trabalho infantil.