Audiência pública da LDO acontece nesta quinta-feira e encontros temáticos começam dia 1º

Secretaria de Finanças

27 de julho de 2023

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Mogianos podem participar na audiência sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que será realizada no Auditório Municipal (Divulgação/PMMC)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza nesta quinta-feira (27/7), a partir das 18h30, no Auditório (avenida Narciso Yague Guimarães, 277), a audiência pública que debaterá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Realizada pelo Programa Participa Mogi, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e com a participação da Secretaria de Finanças, a audiência é aberta à população.

O Participa Mogi estimula a participação efetiva dos cidadãos, com a apresentação de propostas concretas e o debate sobre o futuro de Mogi das Cruzes. Este é o objetivo do programa: ser uma ferramenta permanente de participação da sociedade na gestão dos recursos públicos.

O planejamento orçamentário do município segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. Ele foi aprovado em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.

Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) -- que define e detalha os valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.

A audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA) também tem data definida: será realizada no dia 4 de outubro, a partir das 18h30, no Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277).

Encontros temáticos

Para estimular a participação da sociedade na elaboração do orçamento, o Participa Mogi realizará uma série de encontros temáticos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de agosto, nos quais a população pode se envolver e discutir o futuro da cidade. Todas as reuniões serão realizadas no Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277) e terão transmissão pelo Canal da Prefeitura de Mogi das Cruzes no Youtube (clique aqui para acessar). Os cidadãos podem apresentar sugestões e assim contribuir para o planejamento do município para 2024.

Encontros temáticos

Educação
Dia 1º de agosto – Terça-feira
19h às 21h

Saúde
Dia 3 de agosto – quinta-feira
19h às 21h

Esporte
Dia 5 de agosto - sábado
10h às 12h
Sábado

Cultura
Dia 5 de agosto - sábado
14h às 16h

Mobilidade
Dia 8 de agosto - terça-feira
19h às 21h

Saneamento
Dia 10 de agosto - quinta-feira
19h às 21h

Meio Ambiente
Di 15 de agosto – terça-feira
19h às 21h

Segurança
Dia 17 de agosto – quinta-feira
19h às 21h

Desenvolvimento Econômico
Dia 22 de agosto – terça-feira
19h às 21h

Habitação
Dia 24 de agosto – quinta-feira
19h às 21h

Assistência Social
Dia 29 de agosto – terça-feira
19h às 21h