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Resolução
nº 03/2025
de 13 de Junho de 2025
- Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)
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Ata de Reunião
de 29 de Maio de 2025
- Reunião Ordinária
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Ata de Reunião
de 24 de Abril de 2025
- Reunião Ordinária
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Resolução
nº 02/2025
de 02 de Abril de 2025
- Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)
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Resolução
nº 01/2025
de 31 de Março de 2025
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Ata de Reunião
de 27 de Março de 2025
- Reunião Ordinária
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Ata de Reunião
de 27 de Fevereiro de 2025
- Reunião Ordinária
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Ata de Reunião
de 17 de Fevereiro de 2025
- Reunião Extraordinária
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Ata de Reunião
de 30 de Janeiro de 2025
- Reunião Ordinária
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Ata de Reunião
de 11 de Dezembro de 2024
- Reunião Ordinária
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Resolução
nº 13/2024
de 29 de Novembro de 2024
- Aprova a revisão da Ficha de Notificação de Violência contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
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Ata de Reunião
de 28 de Novembro de 2024
- Reunião Ordinária
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Resolução
nº 12/2024
de 22 de Novembro de 2024
- Autoriza o encaminhamento de providências visando a criação da Comissão Intersetorial para a institucionalização do PMCFC-Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária e a promoção, defesa e garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária e dá outras providências.
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Resolução
nº 11/2024
de 14 de Novembro de 2024
- Aprova o PMCFC - Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, para a promoção, defesa e garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária e dá outras providências.
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Ata de Reunião
de 12 de Novembro de 2024
- Reunião Extraordinária
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