Assistência Social realiza neste final de semana campanha de combate ao trabalho infantil no Sesc Mogi

Secretaria de Assistência Social

Ação será nestes sábado e domingo e está vinculada ao 12 de junho, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

12 de junho de 2025

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Secretaria de Assistência Social realizará neste final de semana ação de mobilização e conscientização sobre o tema no Sesc Mogi, das 9h às 15h

A Secretaria Municipal de Assistência Social vai promover nestes sábado e domingo (14 e 15 de junho), das 9h às 15h, uma campanha de mobilização e conscientização sobre o 12 de junho, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A ação será realizada no Sesc Mogi das Cruzes, parceiro da iniciativa, e visa sensibilizar cada vez mais as pessoas sobre a relevância do tema e a necessidade da participação de todos na denúncia de casos dessa natureza.

Nos dois dias, haverá uma equipe do Serviço de Abordagem Social Especializada em Crianças e Adolescentes (SEASCA), além de outra equipe técnica da Secretaria de Assistência, distribuindo material informativo aos frequentadores e também dialogando com as pessoas sobre o tema. Os materiais a serem distribuídos contém informações sobre o SEASCA e também o PETI, que é o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. 

O combate ao trabalho infantil é uma prioridade da Secretaria Municipal de Assistência Social, que realiza de forma contínua ações de prevenção e apoio a crianças e adolescentes em situação de trabalho. A Secretaria atua em conjunto com outras Secretarias e órgãos, como Educação, Saúde, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Tutelar, para garantir os direitos das crianças e adolescentes. O trabalho de conscientização é permanente, porém ganha reforço neste mês, em função do 12 de junho. 

Os grandes objetivos da campanha são conscientizar as pessoas de que a detecção do trabalho infantil é uma tarefa de todos, incluido não só o cidadão que avista uma criança em situação de trabalho infantil num semáforo, como também os profissionais que atuam em unidades de ensino e de saúde, além da comunidade como um todo. Após a suspeita, o desafio é estimular todos a efetuarem a denúncia, para que o caso possa ser devidamente averiguado. 

O Serviço Especializado de Abordagem Social a Crianças e Adolescentes (SEASCA) é desenvolvido diariamente pela Prefeitura e pode ser acionado por qualquer cidadão ao perceber uma criança ou adolescente em situação de trabalho infantil por meio do Whatsapp (11) 9 9827-0909. Outros canais de denúncia são os Conselhos Tutelares da cidade e o Disque 100, de Direitos Humanos. 

Outros serviços municipais que atuam no combate ao trabalho infantil são os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes, as próprias unidades do CREAS, responsáveis pelo acompanhamento das famílias em situação de risco e o Programa Municipal de Aprendizagem. E o programa que articula todos esses serviços e demais ações intersetoriais é o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 

O combate ao trabalho infantil é parte da rede municipal de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, o que também engloba o poder judiciário e equipamentos como CriaMundo, que está em fase de implantação para atendimentos de caso de violência sexual, incluindo exploração sexual. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Assistência Social, que é o 4798-6920.