|
|
Portaria
nº 3/2026
de 28 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre os procedimentos para autorização da realização de pesquisas e trabalhos acadêmicos de natureza técnico-educacional nas unidades escolares municipais e nas creches subvencionadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
|
|
|
Edital
de 28 de Outubro de 2026
- Edital de alteração de data de Audiência Pública
|
|
|
Resolução
nº 34/2026
de 19 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar e do Quadro de Eventos do ano letivo de 2027 para as Creches Subvencionadas pelo Poder Público Municipal, integrantes do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
|
|
|
Resolução
nº 35/2026
de 19 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar e do Quadro de Eventos do ano letivo de 2027 para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
|
|
|
Resolução
nº 33/2026
de 08 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II e III da Resolução SME nº 32, de 2 de outubro de 2026 (remoção ex officio de servidores da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2027).
|
|
|
Resolução
nº 32/2026
de 02 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre a remoção ex officio de servidores da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2027, em decorrência da reorganização da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
|
|
|
Resolução
nº 31/2026
de 24 de Setembro de 2026
- Institui Comissão de Avaliação Técnica, responsável pela análise e pontuação das propostas técnicas apresentadas na Concorrência Eletrônica nº 016/2026.
|
|
|
Resolução
nº 29/2026
de 23 de Setembro de 2026
- Estabelece procedimentos para as Associações de Pais e Mestres – APMs das Escolas Municipais quanto à prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF e dá outras providências.
|
|
|
Portaria
nº 2/2026
de 17 de Setembro de 2026
- Altera as Portarias SME n.º 07 e n.º 08, ambas de 30 de julho de 2025, que disciplinam a condição de Profissionais adidos e provisórios dos Quadros dos Profissionais Técnicos e de Apoio e do Magistério da Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
Resolução
nº 30/2026
de 16 de Setembro de 2026
- Altera dispositivo da Resolução SME nº 28, de 10 de setembro de 2026, que estabelece diretrizes a serem adotadas no âmbito das Escolas do Sistema Municipal de Ensino requisitadas pela Justiça Eleitoral para a realização das Eleições Gerais de 2026, e dá providências correlatas.
|
|
|
Chamamento
de 14 de Setembro de 2026
- ERRATA - Edital de Chamamento nº 01/2026.
|
|
|
Resolução
nº 22/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Institui Grupo de Trabalho (GT) para a realização de estudos técnicos, com a finalidade de estabelecer critérios objetivos, uniformizar procedimentos administrativos e elaborar orientações para a implementação das disposições previstas nas Portarias SME nº 07/2025 e nº 08/2025, assegurando a participação democrática, a transparência e a gestão participativa nas ações da Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
Resolução
nº 24/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Institui a Comissão Técnica Estrutural e Operacional para elaboração do Novo Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
|
|
|
Resolução
nº 25/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Institui o Grupo de Trabalho – GT para coordenar, acompanhar e sistematizar o processo de construção da Política Municipal de Qualidade e Equidade da Educação Infantil e dá outras providências.
|
|
|
Resolução
nº 26/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Estabelece normas, procedimentos e orientações para a segurança alimentar e nutricional para garantir a qualidade dos serviços prestados no âmbito das cozinhas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
|
