Relação de Serviços

Lei Mogi Mais Viva

Segurança e Fiscalização Esclarecimento de dúvidas ou orientações aos munícipes sobre o regramento de propagandas no município. A Lei Mogi Mais Viva foi criada com o objetivo de ordenar...

Lei do Silêncio

Segurança e Fiscalização Reclamações referentes à perturbação do sossego público. A medição do nível do barulho é feita a dois metros de distância da...

Prorrogação de Prazo para Atendimento de Notificação da Fiscalização de Posturas

Segurança e Fiscalização Pedido de prorrogação de prazo para atendimento de uma notificação quando o prazo existente na mesma não foi suficiente para resolver o problema.

Vistoria em Calçadas

Segurança e Fiscalização Equipe de fiscalização de posturas realiza as vistorias em calçadas com danos que oferecem risco aos pedestres e notifica os proprietários a tomarem as providências...

Denúncia de Invasão em Área Pública

Segurança e Fiscalização A denúncia de invasão em área pública pode ser feita pelo munícipe sempre que constatada uma ocupação irregular em área municipal.

Cancelamento de Multa

Segurança e Fiscalização Pedido de cancelamento de Auto de Infração pelo autuado expondo seus argumentos para a anulação do documento.

Vistoria em Imóveis Danificados

Segurança e Fiscalização Comparecimento no local para vistoria em casas com rachaduras, trincas ou fissuras. Se não for constatado risco iminente, o proprietário ou responsável será orientado...

Vistoria em Local de Alagamento

Segurança e Fiscalização Vistoria em local de acumulo de água no leito das ruas em razão de áreas não habitualmente submersas ou sistema de drenagem deficiente provocadas por precipitações...

Ronda nas Praças e Patrimônios Públicos

Segurança e Fiscalização Solicitação da intensificação de rondas em praças e patrimônios públicos.

Vistoria em Local de Enchentes

Segurança e Fiscalização Vistoria em Local de Enchentes. Em caso de atingir residências, a Defesa Civil providencia a retirada de pessoas e local para abrigamento provisório até o fim do sinistro. Aciona...

Fiscalização: Espera em Fila de Banco

Segurança e Fiscalização Qualquer cidadão pode solicitar a fiscalização municipal quando as agências bancárias não respeitarem o tempo de espera previsto na legislação municipal. O...

Vistoria em Árvore com Risco de Queda

Segurança e Fiscalização A Defesa Civil fará uma vistoria no local. Não havendo risco de queda, o solicitante, responsável ou o proprietário do imóvel receberá orientações...

Vistoria em Local de Área de Risco de Deslizamento

Segurança e Fiscalização As áreas de deslizamentos/escorregamento possuem topografia irregular, são em geral áreas ocupadas irregularmente, caracterizadas por invasões, possuem casas de alvenaria, madeira...

Vistoria em Local de Incêndio

Segurança e Fiscalização Vistoria em Local de Incêndio. Se houver dano estrutural, o proprietário ou responsável será notificado para apresentação de laudo estrutural e recolha de...

Vistoria em Imóvel Danificado por Colisão de Veículo

Segurança e Fiscalização Comparecimento para vistoria em local de acidente de veículo onde há choque contra muros ou residências. Pode ser solicitada quando ocorrer choque contra muros ou residências...

Cópia de Boletim de Ocorrência da Guarda Municipal

Segurança e Fiscalização Fornecimento de cópia de boletim de ocorrência da Guarda Municipal.

Vistoria em Muro Danificado

Segurança e Fiscalização Vistoria em muro que perdeu sua formar retilínea, com rachaduras, trincas, fissuras ou com risco de queda. A Defesa Civil comparece ao local e notifica o proprietário ou responsável...

Fiscalização: Ateamento de Fogo em Resíduos Sólidos

Segurança e Fiscalização É proibida a queima de resíduos sólidos em quintais de residência ou em terrenos situados no perímetro urbano.

Autorização para Rebaixamento de Guias

Alvará, Certidões e Licenças Pedido de autorização para rebaixamento de guias.

Vistoria em Local de Descarte Irregular de Produtos Químicos

Segurança e Fiscalização Comparecimento no local para vistoria de descarte irregular de produtos químicos. A Defesa Civil acionar a CETESB para identificação  do produto/fabricante/transportadora/responsável...