Relação de Serviços

Cartão SIM Vale-Transporte

Transporte e Trânsito O Cartão SIM “Vale-Transporte” é destinado a empresa, contendo passagens para o deslocamento diário: residência-trabalho/trabalho-residência. De acordo com...

Trânsito: Análise de Projetos (Pólos Geradores de Tráfego)

Transporte e Trânsito Com o objetivo de diminuir o impacto que os empreendimentos causam sobre o sistema viário, a Secretaria Municipal de Transportes, em cumprimento ao Art. 93 da Lei nº 9.503/1997 e ao Decreto...

Transporte Escolar: Inscrição de Motorista

Transporte e Trânsito Cadastra motorista para operação no sistema de transporte coletivo de escolares.

Transporte Escolar: Cadastramento de Veículo Reserva

Transporte e Trânsito Cadastra veículo reserva para operar no sistema de transporte coletivo de escolares, em caráter emergencial.

Trânsito: Autorização para Uso de Praças e Vias

Transporte e Trânsito Autorização para uso de praças, vias e logradouros públicos do Município de Mogi das Cruzes para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de...

Transporte Escolar: Renovação de Alvará 1º Semestre

Transporte e Trânsito Renova o Alvará de Estacionamento para o 1º semestre do ano (Pessoa Física e Jurídica).

Táxi: Renovação de Alvará

Transporte e Trânsito Renova o Alvará de Estacionamento por um período de um ano.

Táxi: Emissão de Certidões

Transporte e Trânsito Emissão de Certidões para isenção de pagamento dos tributos IPI, ICMS e IPVA na compra de carro novo e Certidão de Tempo de Atividade, para fins de comprovação...

Transporte Escolar: Sorteio de Vagas Remanescentes

Transporte e Trânsito Promove o sorteio dos inscritos para as vagas existentes no sistema de transporte coletivo de escolares.

Táxi: Inscrição de Motorista Auxiliar

Transporte e Trânsito Cadastra motorista auxiliar para prestar serviço de transporte individualizado de passageiros.

Transporte Escolar: Emissão de Certidões

Transporte e Trânsito Emite documento certificando que o permissionário está cadastrado no sistema de transportes municipal para fins de isenção de IPVA de seu veículo e Certidão de...

Táxi: Transferência de Permissão

Transporte e Trânsito Transferência da Outorga obedecidas as formalidades estabelecidas na lei municipal de nº 6.727/2012 e Decreto nº14.855/2015.

Transporte Escolar: Substituição de Veículos

Transporte e Trânsito Substituição do veículo que opera no sistema de transporte coletivo de escolares, por veículo mais novo ou com capacidade maior (sempre obedecendo ao limite de idade previsto...

Cadastro para Transporte Particular de Funcionários

Transporte e Trânsito Cadastra a empresa que presta serviço exclusivo de transporte de pessoas relacionadas com sua atividade (transporte com veículo próprio).

Táxi: Cancelamento de Motorista Auxiliar

Transporte e Trânsito Cancela a inscrição do motorista auxiliar.

Táxi: Substituição de Veículo

Transporte e Trânsito Substitui o veículo por outro mais novo.

Transporte Escolar: Cadastramento de Motorista Reserva

Transporte e Trânsito Cadastra motorista reserva para operar no sistema de transporte coletivo de escolares, em caráter emergencial.

Táxi: Transferência de Motorista Auxiliar

Transporte e Trânsito Mudança de motorista para outro permissionário, com anuência do atual.

Táxi: Reativação de Motorista Auxiliar

Transporte e Trânsito Reativa a inscrição do motorista auxiliar, para prestação do serviço de transporte individualizado de passageiros.

Cadastro para Prestação de Serviço de Fretamento

Transporte e Trânsito Cadastra as empresas que visam a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros, de interesse municipal, sob regime de fretamento.