Prazo para sugestões ao Plano Diretor é prorrogado até o dia 15 de julho

Secretaria de Planejamento e Urbanismo

13 de junho de 2019
Acessibilidade

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo prorrogou, até o dia 15 de julho, o prazo para que os mogianos façam consultas e dêem sugestões para a minuta do anteprojeto de lei do Plano Diretor de Mogi das Cruzes Há uma página com todas as informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor no site da Administração Municipal (clique aqui para ter acesso ao material).

No dia dia 29 de abril, a Prefeitura disponibilizou em seu site a minuta do anteprojeto de lei para as consultas da população, com prazo de 45 dias. Neste período, foram apresentadas 20 sugestões de forma eletrônica. Após o novo prazo para a apresentação de contribuições para o Plano Diretor, o próximo passo da Secretaria de Planejamento será a realização da audiência pública sobre o tema, que acontecerá no dia 20 de julho, às 9 horas, no Auditório da Prefeitura.

A revisão do Plano Diretor deverá passar ainda por deliberação pelo Conselho Municipal da Cidade (ConCidade) e, em seguida, será encaminhada na forma de projeto de lei complementar à Câmara de Mogi das Cruzes.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, lembra que o processo de construção do Plano Diretor é marcado pela transparência e participação popular. Desde 2017, foram realizados mais de 50 reuniões com a população, em diversos bairros. Também aconteceram encontros com associações e entidades, sempre levando informações sobre o processo e ouvindo a população, completa o secretário.

Rodrigues explica que a última atualização do Plano Diretor ocorreu em 2006, mas de lá para cá a cidade e o mundo passaram por mudanças significativas. “Mogi das Cruzes vive um processo dinâmico de transformação e o Plano Diretor deve ser um instrumento atualizado, que estimule e promova o desenvolvimento econômico e social de Mogi das Cruzes”, explica.

Ainda que esteja na reta final, o processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes já rendeu à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo a premiação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Especial 75 Anos, concedido no ano passado, na categoria “Urbanismo/Planejamento Urbano”. O reconhecimento ocorreu graças a pontos como o caráter participativo do processo, que contou com reuniões realizadas nos bairros, oficinas devolutivas e reuniões técnicas, entre outras iniciativas de inclusão popular. (Marco Aurélio Sobreiro)