Relação de Serviços

IPTU 2020

Impostos e Taxas A Prefeitura de Mogi das Cruzes já realizou a postagem dos cerca de 142 mil carnês do IPTU de 2020. A consulta e impressão de segunda via já está disponível online....

IPTU: Certidão Negativa de Débitos

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.

IPTU: Consulta aos Dados do Cadastro Imobiliário

Impostos e Taxas Consulta as informações de um determinado imóvel registradas no Cadastro Imobiliário Municipal.

Refis 2017

Online Impostos e Taxas Contribuintes que possuem débitos com o município de Mogi das Cruzes, inscritos em dívida ativa, podem negociar o pagamento de suas dívidas com descontos de juros e multas por...

Cartão SIS 160

Saúde O Cartão SIS é uma ferramenta de identificação do usuário do sistema público de saúde criado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Ele reúne informações...

PROCON: Atendimento ao Consumidor

Procon, SAC e Ouvidoria Atendimento aos munícipes no que tange problemas na relação de consumo.

Multas de Trânsito: Indicação do Condutor Infrator

Transporte e Trânsito A indicação do condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo informa para a Autoridade de Trânsito quem dirigia o veículo no momento da autuação. Pessoa...

ISS: Certidão de Inscrição Mobiliária

Online Alvará, Certidões e Licenças A certidão de inscrição mobiliária informará, basicamente, em seu teor, a situação atual da inscrição (ativa ou inativa), a data de início...

Ligação de Água

Saneamento Execução da ligação física à rede de água, com geração de cadastro do cliente e faturamento a partir da conclusão do processo.

IPTU: Isenção para Aposentados e Pensionistas

Impostos e Taxas Isenção no IPTU para contribuintes aposentados e pensionistas conforme Lei Complementar n° 65/2009 e Lei Complementar n° 78/2010.

Autorização para Poda e/ou Corte de Árvores

Agricultura e Meio Ambiente A solicitação de poda e/ou corte (supressão) de árvore(s) isolada(s) situada(s) no interior de propriedade urbana, desde que fora de Área de Preservação...

ISS: Certidão Negativa de Débitos

Online Alvará, Certidões e Licenças Possibilita emitir Certidões Negativas de Débitos de Tributos Mobiliários.

Parcelamento de Débitos

Saneamento Os débitos de qualquer natureza para com o SEMAE, do exercício corrente e anteriores, inscritos na Dívida Ativa, com ou sem cobrança judicial, ressalvados os casos com leilões...

Refis 2019

Online Impostos e Taxas Contribuintes que possuem débitos com o município, inscritos em dívida ativa, podem negociar o pagamento de suas dívidas com descontos de juros e multas, por meio do Programa...

Alteração de Titularidade

Saneamento O pedido de transferência de nome na conta de água poderá ser realizado pelo proprietário ou usuário, de acordo com o artigo 94 do Regulamento Geral do SEMAE (Decreto...

Multas de Trânsito: Recurso de Multa em 1ª Instância

Transporte e Trânsito Recurso de Multa de Trânsito para interpor recurso perante à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

Cartão SIM Idoso

Transporte e Trânsito Emissão de Cartão Conforto para uso no transporte coletivo de passageiros, sem pagamento de tarifa (gratuidade) para idosos a partir de 65 (sessenta e cinco) anos.

Multas de Trânsito: Requerimento de Defesa da Autuação

Transporte e Trânsito Apresentação de defesa à notificação de autuação de infração de trânsito.

IPTU: Atualização Cadastral como Proprietário

Impostos e Taxas O pedido de atualização cadastral como proprietário do imóvel é exclusivo àqueles que possuem o título de aquisição devidamente registrado....