Mogianos podem dar sugestões para o anteprojeto do novo Plano Diretor

Secretaria de Planejamento e Urbanismo

29 de abril de 2019
Acessibilidade

A partir desta segunda-feira, dia 29 de abril, e pelos próximos 45 dias, a Prefeitura de Mogi das Cruzes disponibiliza em seu site a minuta do anteprojeto de lei do Plano Diretor para que a população faça consultas e dê sugestões (clique aqui para ter acesso ao material). Há uma página inteira com todas as informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor no site da Administração Municipal.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que a última atualização do Plano Diretor ocorreu em 2006, mas de lá para cá a cidade e o mundo passaram por mudanças significativas.

“A cidade vive um processo dinâmico de transformação e o Plano Diretor deve ser um instrumento atualizado, que estimule e promova o desenvolvimento econômico e social de Mogi das Cruzes”, explica.

Desde 2017, foram realizados mais de 50 reuniões com a população, em diversos bairros. Também aconteceram reuníões com associações e entidades, sempre levando informações sobre o processo e ouvindo a população, completa o secretário.

Ele lembra que o processo de construção do Plano Diretor é marcado pela transparência e participação popular. Após o período de 45 dias para consulta pública, os próximos passos do trabalho serão a deliberação da minuta pelo Conselho Municipal da Cidade (ConCidade) e, em seguida, o encaminhamento do projeto de lei complementar à Câmara de Mogi das Cruzes.

Ainda que esteja na reta final, o processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes já rendeu à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo a premiação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Especial 75 Anos, concedido no ano passado, na categoria “Urbanismo/Planejamento Urbano”.

O reconhecimento ocorreu graças a pontos como o caráter participativo do processo, que contou com reuniões realizadas nos bairros, oficinas devolutivas e reuniões técnicas, entre outras iniciativas de inclusão popular. (Marco Aurélio Sobreiro)