Audiência esclarece edital para implantação de acolhimento na modalidade república para jovens
Secretaria de Assistência Social
No dia 4 de abril, às 13h30, a Secretaria Municipal de Assistência Social vai promover uma audiência pública, para apresentação de informações básicas e esclarecimentos de dúvidas referentes ao processo de seleção de organização social interessada em executar o serviço de acolhimento na modalidade república jovem, para pessoas com idades entre 18 e 21 anos. Seriam duas unidades, sendo uma masculina e outra feminina, com seis vagas cada. O objetivo é atender aos jovens que saem do sistema de acolhimento institucional e ainda não têm condições de autossustento.
A audiência será realizada no auditório do prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes, onde a Secretaria de Assistência Social está instalada e visa apresentar o modelo oficial do edital de chamamento público, com base na Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a descrição do serviço objeto do edital, os quesitos necessários para habilitação e o manual da construção do plano de trabalho.
Por isso, aos interessados, a Secretaria recomenda a leitura prévia do edital do edital e todos os seus anexos, que estão disponíveis para consulta na aba Publicações da página da Secretaria de Assistência Social, no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O edital especifica todas as atribuições da organização da sociedade civil e da Prefeitura dentro desse processo, os valores a serem pagos pela prestação do serviço e também os critérios que serão levados em consideração para o processo seletivo.
O serviço
A criação de duas unidades de acolhimento com esse perfil se justifica pela necessidade do município prestar o serviço de proteção social especial de alta complexidade visando a continuidade do atendimento para jovens que saem do serviço de acolhimento institucional por completar a maioridade, mas que continuam sem meios para se autossustentar. A situação, portanto, demanda a existência de um serviço que oferte moradia subsidiada e apoio especializado para auxiliar esse público na transição para a vida adulta e no processo de conquista da independência.
No ano de 2020, a Vigilância Socioassistencial desenvolveu um levantamento, que apontou um número significativo de jovens acolhidos prestes a completar maioridade e sem possibilidades de reintegração familiar, adoção e/ou condições de autossustento, portanto o público-alvo para o acolhimento na modalidade república.
O prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes fica na rua Francisco Franco, 133, na área central.
Mutirão Cidade Bonita e Operação Cata-Tranqueira atuam na Vila Ressaca e Jardim Camila a partir de sábado
Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista é referência para unidade na capital
Crescer da Prefeitura de Mogi das Cruzes oferece 332 vagas em 19 cursos gratuitos
Encontro no Parque Municipal debate ações conjuntas para unidades de conservação da Serra do Itapeti
Mogi das Cruzes sedia campeonato internacional de robótica a partir deste sábado (27)