Relação de Serviços

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Alvará, Certidões e Licenças Certifica se a atividade pretendida, em um determinado imóvel, é ou não permitida, conforme a Lei do Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.

Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares)

Alvará, Certidões e Licenças Documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar.

Cópias de Mapas da Cidade

Alvará, Certidões e Licenças Produtos cartográficos em Geoprocessamento.

Certificado de Conclusão de Obra

Alvará, Certidões e Licenças O Certidão de Vistoria (Ocupe-se) é o documento que atesta a conclusão da edificação autorizando seu uso ou ocupação.

Aprovação de Desdobro e Remembramento de Lotes

Alvará, Certidões e Licenças Alvará de Licenciamento para Remembramento (junção) de um ou mais lotes ou Desdobro/Fracionamento (divisão) de lote em uma ou mais partes.

2ª Via do Título de Registro de Profissional ou de Firma

Alvará, Certidões e Licenças Emissão da 2ª Via do Título de Registro de Profissional (Pessoa Física) ou de Firma (Pessoa Jurídica)

Alvará de Reforma

Alvará, Certidões e Licenças É o documento que autoriza reformas que tenham por finalidade a manutenção de edificações, sem intervenções nas suas estruturas construtivas.

Aprovação de Projetos (Comércio)

Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Licença para Construção é o documento pelo qual uma autoridade judiciária ou administrativa ordena ou autoriza a alguém a prática de...

Aprovação de Projetos (Condomínios)

Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Licença para Construção é o documento pelo qual uma autoridade judiciária ou administrativa ordena ou autoriza a alguém a prática de...

Anuência Previa de Loteamento

Alvará, Certidões e Licenças Visa a expedição de Certidão anuindo um loteamento a ser implantado no mMunicípio, para anuência do GRAPROHAB (antes da aprovação final do mesmo).

Alinhamento de Terreno ou Gleba

Alvará, Certidões e Licenças Alinhar no local a largura do passeio (definir onde termina a rua e onde começa o imovel) sem delimitar divisas.

Aprovação de Projetos (Indústria)

Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Licença para Construção é o documento pelo qual uma autoridade judiciária ou administrativa ordena ou autoriza a alguém a prática de...

Aprovação de Painel de Publicidade

Alvará, Certidões e Licenças Regulamenção de anúncios publicitários de maneira a não agredir a paisagem urbana do Município.

Alvará de Demolição

Alvará, Certidões e Licenças É o documento que autoriza a demolição de edificação.

Alvará de Capacidade de Lotação

Alvará, Certidões e Licenças Obrigatório para os estabelecimentos que exerçam atividades em locais de reunião de público, tanto efetivos, quanto temporários, como clubes sociais e esportivos, estádios,...

Cópia de Planta

Alvará, Certidões e Licenças Emite cópia de uma planta solicitada.

Aprovação Final de Loteamento

Alvará, Certidões e Licenças Ação que visa a expedição do Alvará de aprovação final de um loteamento pela Municipalidade para posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis...

Alvará de Construção de Túmulo de Cemitério

Alvará, Certidões e Licenças Alvará para Construção de Túmulo é o documento que autoriza a execução da obra.

Certidão de Confrontação

Alvará, Certidões e Licenças Certifica que o imóvel em questão não invade patrimônio.

Anuência Prévia de Desmembramento

Alvará, Certidões e Licenças Visa a expedição de Certidão anuindo um parcelamento do solo com plantas vinculadas, informando que o desmembramento está de acordo com as diretrizes municipais, para encaminhamento...